Maria Lúcia de Moura Iwanow (*)
“Durante a maior parte da existência humana, ouvir estava intimamente ligado a momentos que carregavam significado, emoção ou sobrevivência. A natureza fornecia o pano de fundo — vento, água, animais — e a música surgia em rituais de caça, cerimônias de cura e celebrações comunitárias”.
Victor Pérez, Professor da Universidade Xi’an Jiaotong-Liverpool.
Muito se fala sobre o mau humor e a infelicidade exibidos pelo povo brasileiro. Entre as causas estariam dificuldades econômicas, jornadas exaustivas de trabalho, transporte precário, irritação contra a corrupção endêmica que assola o país, ausência de descanso e, sobretudo, a poluição sonora, um problema crescente, ignorado pelo poder público.
A legislação sobre o tema emana da União, de estados, municípios e do Distrito Federal. A União define normas gerais e parâmetros técnicos, enquanto estados, DF e municípios criam regras adaptadas às suas realidades.
Apesar disso, fiscalização, punição e campanhas educativas praticamente inexistem. Diariamente, e sem mobilizar nenhuma providência por parte do poder público, notícias de violência, agressões verbais, espancamentos e até de homicídios, motivados por reclamações contra ruídos de construção civil fora de dia e horário previstos em lei, por som automotivo, de festas de vizinhos, de bares ou eventos, que invadem bairros inteiros.
A música, essa forma divina de arte, que dialoga com a alma, foi transformada em instrumento de perturbação e incômodo, somando-se a uma poluição sonora já insuportável. Igrejas instalam alto-falantes externos para transmitir cultos e missas. Carros trafegam com som tão alto que fazem tremer janelas e causam desconforto dentro das casas. Motos com escapamentos adulterados atravessam madrugadas sem qualquer repressão efetiva.
O Artigo 228 do Código de Trânsito Brasileiro classifica o uso irregular de som automotivo como infração grave, com multa, retenção do veículo e pontos na CNH. Ainda assim, é comum ver viaturas policiais estacionadas do lado desses carros, ou passando por eles, ignorando a infração. O problema também ocorre em academias, cinemas e lojas. Academias transformam música alta em parte da experiência e nos cinemas, trailers e filmes frequentemente são exibidos em volumes excessivos. Em festas, até em batizados, tornou-se impossível conversar sem gritar.
No comércio, trabalhadores passam dez ou doze horas submetidos a música alta. Muitos relatam chegar em casa exaustos e incapazes de suportar qualquer outro ruído. Lojas alegam que o volume é imposto pela “rádio da empresa”, criando ambientes claramente insalubres. Mas esta não tem sido pauta dos sindicatos que os representam!
Carros de propaganda e caixas de som em calçadas transformam ruas em ambientes hostis. Nem no transporte público existe tranquilidade: motoristas ligam rádio com volume alto, passageiros escutam música sem fones e pregadores religiosos usam aquele espaço fechado para propagar suas aleivosias, mostrando, impunemente e na prática, o que é um inferno.
A falta de respeito se espalha por filas, praças e espaços públicos. Em muitas cidades do interior, carros de som e festas em praças impedem moradores de dormir. Há até eventos patrocinados pelo poder público para exibição de potência sonora em carros, infração tratada como incentivo cultural.
Brasília possui uma legislação civilizatória, que é ignorada, atacada e desrespeitada diuturnamente. A Lei Distrital 4.092/2008, construída pedo Deputado Chico Vigilante, com apoio técnico especializado de professores da Universidade Católica de Brasília e da assessoria da Câmara dos Deputados, sofre constantes ataques de setores interessados em flexibilizar limites de decibéis, sob o argumento de proteger empregos e atividades culturais.
Chega-se ao absurdo de defender que a medição sonora seja feita apenas na casa do reclamante, ignorando que a finalidade da lei é proteger a saúde auditiva de quem está próximo à fonte emissora do ruído. Um exemplo emblemático de abuso impune ocorre entre as quadras 708 e 308 da Asa Sul de Brasília. Esta última, tombada pelo Patrimônio Histórico, onde moradores convivem diariamente com ruídos intensos provenientes de eventos do Espaço Renato Russo, do GDF, e de atividades religiosas patrocinadas por uma igreja evangélica, cujos pastores, aos gritos, insistem em fazer contato com um Deus possivelmente portador de surdez.
Se isso ocorre em área considerada “nobre”, pode-se imaginar o caos nas periferias, lugares em que autoridades não vivem ou que só visitam em períodos eleitorais. As coordenações de manifestações políticas – pasmem, a maioria patrocinada pela esquerda – também não observam, minimamente, o conforto auditivo e transformam seus inflamados discursos mais em tortura aos ouvidos dos manifestantes do que um momento de esclarecimento e de luta.
A maioria da população não tem coragem de denunciar os abusos porque, mesmo sendo praticados até pelo tráfico de drogas, os reclamantes precisam acompanhar a polícia até delegacias e se expor aos infratores, ficando sujeitos a ameaças e represálias. A mesma PM que ataca trabalhadores em manifestações, com toda a desenvoltura, não pode fazer muito contra a perturbação do sossego. Chamada a agir, depois que sai, os infratores aumentam o som para pirraçar quem ousou chamá-la.
Também é comum encontrar trabalhadores usando britadeiras, lixadeiras e outros equipamentos sem proteção auditiva adequada. Hospitais, escolas e lares de idosos não recebem o devido respeito em relação ao controle de ruídos.
Nem mesmo áreas rurais ou de lazer escapam. Pessoas buscam a tranquilidade do campo ou da natureza, mas encontram turistas levando equipamentos de som potentes para ambientes destinados justamente ao descanso.
Persiste ainda o senso comum – invenção de algum esperto – de que das 8h às 22h qualquer nível de barulho é permitido, como se o corpo humano não sofresse danos auditivos e psicológicos independentemente do horário.
Essa constante perturbação do sossego gera estresse coletivo e afeta a saúde física e mental da população. Quem pode trabalhar se não teve direito sequer a dormir? A exposição contínua a sons acima de 80 decibéis causa, além de irritação, estresse, hipertensão, insônia, problemas cardiovasculares, perda auditiva e desequilíbrios psicológicos.
Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), cresce em todo o mundo — especialmente no Brasil — o número de casos de surdez não congênita relacionados ao excesso de ruído. Os efeitos mais comuns desse excesso: zumbido constante nos ouvidos (acúfeno); hiperacusia, tornando sons cotidianos dolorosos; aumento da pressão arterial; maior risco de infartos e AVCs; ansiedade, irritabilidade e fadiga crônica; dificuldades para dormir e interrupções frequentes do sono.
Apesar disso, autoridades demonstram descaso por esse direito humano. Escandalosamente, donos de bares infratores encontram abrigo em gabinetes de deputados e vereadores para prosseguirem no cometimento de ilegalidades, e há até os que se candidatam, eles, próprios, a cargos eletivos, na expectativa de tornarem leis os seus próprios arbítrios.
Órgãos responsáveis pela fiscalização, com pouco pessoal e quase recurso algum, raramente promovem campanhas educativas ou aplicam punições exemplares. Multas quase nunca são efetivamente cobradas e estabelecimentos irregulares continuam funcionando normalmente.
O tema deveria ser tratado como prioridade de saúde pública, envolvendo escolas, meios de comunicação, governos e campanhas nacionais de conscientização. É urgente resgatar a ideia de que governar também significa educar. Viver com civilidade, respeito ao próximo e proteção à saúde auditiva deveria ser entendido como direito fundamental de toda a população. O ambiente social seria mais ameno, mais prazeroso e menos infeliz.
(*) Professora aposentada que foi obrigada a vender sua casa num condomínio em Sobradinho, depois de lutar contra barulho de bares e de vizinhos, recorrendo, sem sucesso, por mais de 20 anos, à Administração Regional e órgãos de fiscalização do GDF.
