O espírito da democracia

BSB Capital09/05/2022 às 9:34, Atualizado em 10/05/2022 às 21:20

É entender que seu pensamento e vontade e do grupo político com o qual você se alinha não irão prevalecer sempre.

Advogado especializado em Direito do Trabalho, sócio da Sampaio Pinto Advogados.

Cláudio Sampaio (*)

Face ao acirramento político nos últimos anos, muitos brasileiros têm confundido democracia com autocracia, monocracia ou totalitarismo, regimes nos quais o poder centraliza-se em uma pessoa, ou grupo, de forma arbitrária, sem oposição e sem limites.

Democracia, entretanto, não é isso. Democracia não é aniquilar seu oposto ideológico e sim se dispor a debater com moderação, ou a ênfase oportuna, os pontos de vista, ideias e soluções diferentes para as questões sociais. Mas sem nunca perder o respeito e a civilidade.

Democracia não se restringe ao ato de votar. Democracia pressupõe análise e racionalidade, bem como que, nessa esteira, sejam dirigidos, às eleitas e aos eleitos, sempre que necessário, elogios, críticas, cobranças e até protestos, em bom nível e de forma pacífica, tenha você votado naqueles, ou não.

Democracia implica o claro entendimento de que, no salutar Sistema de “Freios e Contrapesos”, concebido pelo iluminista Montesquieu, cada Poder é detentor de autonomia, no âmbito de suas competências, mas nunca de modo ilimitado, pois cada Poder deve obediência à ordem legal e pode ser fiscalizado quando extrapolar os limites que lhe foram outorgados.

Democracia, por fim, é entender que seu pensamento e vontade, bem como do grupo político com o qual você se alinha, não irão prevalecer sempre.

Por excelência principiológica, nas verdadeiras democracias prevalecerá, de modo incondicional, a vontade da maioria, seja nas urnas, seja nos foros parlamentares.

É imprescindível saber ganhar e saber perder, tendo consciência de que seus políticos preferidos não vão vencer sempre e, se sofrerem derrotas ou injustiças, poderão e deverão remediá-las pelas estritas vias da legalidade.

(*) Escritor e advogado, membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB-DF, subseção de Águas Claras

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