Pouco republicano e muito afeito a negociatas, o bloco conhecido como Centrão no Congresso Nacional aumentou sua sanha por poder no atual governo. Dominante na Câmara com larga diferença e dirigido pelo presidente Arthur Lira (PP-AL), a bancada de “centro” vem sangrando a gestão do presidente Lula em sucessivas investidas para ampliar seu raio de influência para além do Legislativo.
A manobra mais recente, e talvez mais preocupante, acontece na tramitação da Medida Provisória que reorganiza os ministérios. Historicamente, é a primeira vez que um relator desconfigura com tanta profundidade o modelo proposto pelo chefe do Executivo para dirigir o País. Sem o menor constrangimento, o relator da MP e líder do MDB na Casa, Isnaldo Bulhões Jr. (AL), esvaziou em seu parecer pastas comandadas por aliados do governo e inflou os ministérios comandados pelos partidos do Centrão.
O principal objetivo é inviabilizar a política ambiental do governo petista, historicamente mais refratário às investidas do agronegócio, grandes mineradoras e petroleiras. Atribuições que estão na estrutura dos Ministério do Meio Ambiente são as que mais sofrerão mudanças, se o texto for aprovado como está: transfere o CAR (Cadastro Ambiental Rural), que controla as terras privadas e conflitos em áreas de preservação, do ministério chefiado por Marina Silva para o da Gestão e Inovação em Serviços Públicos.
Além do CAR, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) também migrará da pasta do Meio Ambiente para uma comandada pelo Centrão: o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.
O Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (Sinisa), O Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (Sinir) e o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (Singreh) passam a ficar sob gestão do Ministério das Cidades, comandado por Jader Filho (MDB-PA).
A política indígena também está sob risco iminente: o relatório propõe transferir a demarcação de terras indígenas para o Ministério da Justiça, retirando-o da pasta dos Povos Indígenas.
Na esfera da articulação política, mais um golpe está a caminho: a desidratação da Casa Civil, comandada por Rui Costa, para turbinar o Ministério do Planejamento, de Simone Tebet (MDB), com a transferência da coordenação das ações do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) para a emedebista.
Não para por aí: parlamentares apresentaram emendas para que o Planejamento passe a centralizar estudos e análises técnicas e orçamentária de propostas de políticas públicas e de reformas, o que basicamente define as diretrizes da gestão de qualquer governo.
É o Congresso querendo transformar o Brasil em um parlamentarismo disfarçado e o presidente Lula numa espécie de Rei da Inglaterra: comanda, mas não governa.
