Mais uma brecha foi aberta para que ex-governador José Roberto Arruda (PR) possa se candidatar ao governo do Distrito Federal em outubro próximo. O juiz Álvaro Ciarlini, da Segunda Vara de Fazenda Pública do DF, que o condenou e ao ex-presidente da Câmara Legislativa, Leonardo Prudente, e outros oito acusados de envolvimento no suposto mensalão do DEM, revelado pela Operação Caixa de Pandora, em 2009, foi afastado do julgamento de Prudente. O ex-deputado foi filmado escondendo nos bolsos e nas meias dinheiro recebido o delator Durval Barbosa.
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O afastamento de Ciarlini foi decidido pela Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por 3×2, sob o argumento de que ele teria feito prejulgamento de condenados no processo. O Ministério Público do DF vai recorrer. Agora, os demais réus também podem pedir o afastamento de Ciarlini, que tem até a próxima semana para apresentar defesa à Corte, para avaliação se ele permanece ou não no caso.
Foi a segunda boa notícia para Arruda esta semana. Em depoimento na Segunda Vara da Fazenda Pública, dia 11 de abril, Durval Barbosa confirmou que os vídeos usados como prova para a denúncia do MPDFT foram manipulados. “Realmente houve edição nas imagens mencionadas quanto ao momento do início de cada diálogo e o seu final”, afirmou. Com base nisso, os advogados da defesa já estão trabalhando no sentido de anular as provas apresentadas pelo MPDFT.
Durval Barbosa confessou, ainda, que utilizou equipamento próprio para fazer escuta autorizada pela Justiça. A principal prova contra Arruda é a gravação de uma conversa entre ele e Durval, em 21 de outubro de 2009, em que falam sobre pagamentos a deputados da base do governo na Câmara Legislativa. A defesa do ex-governador sempre alegou que o delator manipulou o vídeo.
Uma terceira linha da defesa para desqualificar o processo é pedir o afastamento dos promotores que atuaram no caso, com base em depoimento de Durval Barbosa. Ele afirma ter ouvido da promotora Deborah Guerner que seus colegas receberam propina de empresas de coleta de lixo. Guerner está afastada, suspeita de envolvimento em extorsão e vazamento de informações sigilosas.
A terceira Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) suspendeu, quarta-feira 7, os direitos políticos do deputado distrital Aylton Gomes (PR), até 2024, e condenou-o a devolver R$ 1,940 milhão aos cofres públicos, por envolvimento no chamado Mensalão do DEM, investigado na Operação Caixa de Pandora da Polícia Federal e Ministério Público do DF, em 2009. Gomes, acusado de ter recebido R$ 40 mil mensais durante o ano de 2007 para apoiar o governo na Câmara Legislativa, recorrerá ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas, a Câmara abrirá processo de cassação contra ele.
