Mandatos coletivos querem fazer história no DF

bsbcapitalPor ,14/04/2022 às 9:00, Atualizado em 19/04/2022 às 17:03

Movimento Bem Viver tem dois grupos de pré-candidatos a codeputados distritais e federais

Foto: José Leôncio

Da Redação

 A indignação com o sistema político muitas vezes afasta as pessoas das urnas e gera descrença e desesperança, especialmente em momentos de crise. Mas será que precisa ser sempre assim?

O Movimento Bem Viver, fundado recentemente no Distrito Federal por pessoas da cidade, do campo e da floresta acredita que é possível transformar o sistema político e a forma como as pessoas veem sua participação nas decisões sobre a sociedade e já alcança mais de 10 mil pessoas em suas redes sociais.

O objetivo é conquistar mandatos coletivos juntando pessoas de diferentes áreas de atuação diferentes, tomando decisões em assembleias populares e tratando o processo eleitoral como um momento de reflexão sobre a forma de decidir sobre seu futuro com o atual sistema político.

O formato de mandato coletivo nasceu em 2016, quando um grupo de cinco pessoas de Alto Paraíso de Goiás decidiu se lançar juntos para a mesma vaga de vereador. A ideia de ter cinco “covereadoras” cativou a comunidade na Chapada dos Veadeiros, conseguindo vencer a eleição.

Em 2018, mais de 12 candidaturas coletivas foram lançadas e duas foram eleitas: em São Paulo e Pernambuco, ambas ocupando uma vaga de deputado estadual coletivamente com codeputadas.

Aprovado no TSE

A partir dessas vitórias, a modalidade de mandato coletivo ganhou alcance e mais credibilidade, ao ponto de, nas eleições de 2020, mais de 250 candidaturas coletivas serem lançadas, sendo 25 delas eleitas para cargos de vereança.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), aprovou, no final de 2021, a existência de mandatos coletivos como algo legítimo dentro do sistema eleitoral brasileiro, respeitadas algumas condições.

Hoje, mais da metade dos estados do Brasil possui algum tipo de mandato coletivo em andamento. No entanto, o DF está de fora dessa lista. A capital federal teve apenas uma única candidatura de mandato coletivo em 2018, mas que não chegou a ser eleita.

Thiago Ávila

Força na internet

Um dos participantes dessa experiência da última eleição, o socioambientalista Thiago Ávila, produtor de conteúdo com mais de 100 mil seguidores no Instagram e no Youtube, é enfático na defesa do formato como caminho para transformar o sistema político:

“As pessoas estão fartas de se sentirem impotentes para mudar coisas que percebem que estão erradas à sua volta e anseiam pela possibilidade de tomar decisões sobre os rumos da sociedade. Um mandato coletivo coletiviza a tomada de decisão, tira o poder dos palácios e devolve para os territórios, onde as pessoas comuns conseguem debater em assembleias o que desejam que os codeputadas apresentem como proposta no mandato coletivo. É uma forma superior de construção da democracia: a democracia direta”, afirma.

Uma cadeira para nove codeputados

O formato de mandato coletivo defendido pelo Movimento Bem Viver traz a divisão do cargo de um deputado em nove codeputados, mas busca ir além: propõe dividir o salário e aproximar o salário de cada pessoa codeputada e do gabinete com o de uma professora de ensino superior.

A doutora em Geografia e participante da pré-candidatura distrital da Mandata Feminista do Bem Viver, Amanda Martins, afirma que essa decisão também busca trazer uma reflexão para toda a sociedade.

Foto: Caio Licínio

Salário dividido

“Por que uma pessoa deputada distrital deve ganhar mais de quatro vezes o salário de uma professora universitária? Será que em uma decisão com ampla participação democrática a população, que tem a defesa da educação como uma preocupação central, tomaria essa decisão?”, questiona.

Segundo ela, “nos mandatos coletivos que propomos, essa distorção é resolvida pela equiparação do salário entre todas as pessoas codeputadas e demais trabalhadoras do gabinete e, também, pela doação do excedente do salário que iria para uma pessoa deputada para iniciativas sociais decididas democraticamente nos territórios”.

Para Amanda Martins, é um mandato mais barato que os demais, pois todas as pessoas que fazem parte recebem uma remuneração igual e suficiente para uma vida digna e ainda contribuem com doação de recursos excedentes que trazem retorno direto para o restante da sociedade”

Foto: Thaís Mallon

Maior poder de mobilização

No caso dos mandatos coletivos do Movimento Bem Viver, tanto na pré-candidatura distrital quanto na federal existem pessoas que defendem e regeneram o campo, o cerrado, a cidade, catadoras de materiais recicláveis, trabalhadoras ambulantes, jovens que se mobilizam contra o aquecimento global, mulheres que trazem o debate de gênero, raça, sexualidade, libertação animal, arte e cultura e outros temas.

Uma das participantes da pré-candidatura federal, Vânia Santos foi despejada mais de uma vez durante a pandemia da ocupação do CCBB.

Ela acredita que, “por melhor que seja um parlamentar comum, ele sempre vai ter um limite do que consegue cuidar com qualidade. Nos mandatos coletivos a gente consegue ter lideranças em muitas áreas, que podem mobilizar as pessoas para participar mais e construir efetivamente nos territórios e nos temas que se importam mais”.

Campanha-movimento

O sonho de eleger os primeiros mandatos coletivos da Câmara Legislativa do DF e do Congresso Nacional é ambicioso. Filiadas ao PSOL, que recebe uma pequena parcela do Fundo Eleitoral nessas eleições e que tem tempo de televisão inferior a muitos partidos, as pré-candidaturas dos mandatos coletivos do Bem Viver buscam caminhos para obter sucesso, mesmo em uma disputa tão desigual.

“Mesmo as pessoas que estão indignadas com o sistema político, se interessam por um caminho que transforme o sistema e não se acostume com aquele espaço de poder. Vamos mudar na raiz a forma de fazer política e queremos um DF e um Brasil onde o povo mande e o governo obedeça”, diz a pré-candidata Vitória Elizabeth.

Ela entende que “muito mais que vencer eleições e conquistar cargos ou poder, o Movimento Bem Viver se dedica a transformar o mundo, independentemente de participação ou não em eleições”.

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