É dever do Congresso derrubar veto à Lei Paulo Gustavo

bsbcapitalPor ,08/04/2022 às 10:12, Atualizado em 20/04/2022 às 11:54

Investir em desmontar o setor cultural é investir contra a própria Nação

Foto: Divulgação

Rita Andrade (*)

Nas andanças que fazemos conversando com mulheres que sustentam suas casas e suas famílias e que são trabalhadoras do setor cultural, me deparei com muitas delas passando por grandes dificuldades financeiras, sem saber como pagar suas contas, como vão comer. Não conseguem mais sustentar seus lares com seu fazer artístico.

São famílias desamparadas, grupos desfeitos, espaços que se fecharam, pesquisas e projetos que foram severamente afetados pela pandemia. São milhares de desempregadas e desempregados no setor. Ressalto que o setor cultural foi o primeiro a fechar no período de lockdown e que até o momento encontra muita dificuldade em retornar à normalidade.

Tratado como PIB Criativo e apontado por muitos como um dos grandes vetores de crescimento da economia mundial pós-pandemia, no Brasil esse segmento representa hoje quase 3% do PIB, gera 6,6 milhões de empregos e possui mais de 140 mil de empresas, segundo a União Brasileira de Compositores (UBC).

Foto: Divulgação

Portanto, quando se inviabiliza um projeto cultural, impacta-se uma cadeia de produção grande e complexa e se contribui para o empobrecimento de muitas pessoas.

Importante lembrar que o setor já vinha sofrendo com a criminalização de políticas públicas como a Lei Rouanet e outras voltadas para a cultura.

O investimento em desmontar a indústria do audiovisual vem sendo exaustivamente aplicado como projeto de governo desde o golpista Michel Temer e foi intensificado no atual governo.

O mesmo projeto que vem sendo aplicado aos outros segmentos culminou na extinção do Ministério da Cultura e na criação da Secretaria Especial da Cultura, que teve à frente assombrosos representantes, como Roberto Alvim, Regina Duarte e Mário Frias, todos empenhados em atender a um desgoverno fundamentalista e que é visivelmente inimigo do setor cultural.

Por isso não nos espantamos quando o Ministério da Economia, do Turismo e o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos  se manifestam contra a Lei Paulo Gustavo, que prevê R$ 3,8 bilhões para a retomada do setor cultural e que estabelece grupos historicamente desfavorecidos (mulheres, negros, LGBTQIA+, indigenas e deficientes, entre outros) como prioritários na aplicacão do recurso.

Tudo absolutamente previsível vindo de uma governo machista, racista, misógino, lgtb fóbico e que investe em propagar a intolerância.

Esse veto só reforça o que já sabemos: o desgoverno do inominável odeia a cultura brasileira e pouco se importa com a trabalhadora e o trabalhador desse setor. Pouco se importa com a produção cultural.

A questão é que eles combinaram de nos matar, mas nós combinamos de ficar vivos e agora esperamos que o Congresso Nacional seja mais inteligente e derrube esse veto. Porque investir em desmontar o setor cultural é investir contra a própria Nação.

Abaixo o veto contra à Lei Paulo Gustavo, já!

(*) Representante da sociedade civil no Conselho de Cultura do DF e no Conselho Nacional de Política Cultural. Presidente do Conselho de Curadores da Fundação Brasileira de Teatro

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