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Diálogos pela inclusão: CNE debate educação especial com foco no autismo

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Walberto Maciel

No final do ano passado, quando muita gente estava pensando em férias, o presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE), Luiz Roberto Liza Curi colocou na cabeça, que antes da virada do ano, o CNE iria votar o Nortear, que é o Parecer Orientador para o atendimento educacional ao estudante com Transtorno do Espectro Autista- TEA. Ele conseguiu! E o parecer foi aprovado por unanimidade na semana de 4 a 7 de dezembro e publicado no Diário Oficial na terça, (23), criando novas perspectivas para todos os autistas e pessoas que convivem com alguém com o transtorno.

“Vale muito lembrar que uma em cada 36 crianças com 8 anos, no Brasil tem autismo, entretanto, discutir educação inclusiva no País apesar de ser urgente, ainda é um desafio”, destaca o presidente do CNE, Luiz Roberto.

Para dar maior visibilidade e não correr o risco do Nortear cair em esquecimento, o CNE está realizando o evento: Diálogos pela inclusão reunindo todos os seus conselheiros com profissionais da educação e representantes da sociedade para apresentar o documento. A reunião para debater o Nortear será na sede do CNE, em Brasília.

O parecer foi redigido pela professora Suely Menezes, pedagoga e vice-presidente do Conselho na Câmara Básica do CNE, especialista em educação especial, e por isso mesmo, indicada pelos demais conselheiros para a tarefa de redigir e sistematizar tudo. Para isso ela consultou toda a legislação acerca do tema e debruçou-se sobre cada um dos pontos, em sua maioria invisíveis para a sociedade.

“Este parecer é o primeiro documento que garante os direitos da pessoa autista com efetividade, e de uma forma mais clara do que tudo que temos em termos de legislação”, afirma Flávia Marçal, advogada e consultora ad hoc durante a redação, sistematização, votação, e agora na divulgação das definições orientadoras para os profissionais de educação.

Dúvidas – “Qualquer pessoa que não convive com um autista tem dúvidas de como deve agir, comportar-se e até aproximar-se deles. Imagine um professor, que além de não conhecer esta nova realidade vai ter que passar conhecimento às crianças e adultos autistas”, disse Flávia, lembrando que a luta para realizar e promover este documento vem desde 2018, atravessou a pandemia, “mas valeu muito!”, diz, lembrando que ainda existe muito preconceito e desconhecimento, e é exatamente para orientar o principal elo entre a sociedade, as crianças e adultos autistas de um modo geral, a escola, que esse documento foi aprovado pelo conselho”, afirmou Flávia.