Pedalada Fiscal foi a acusação imputada a Dilma Roussef para destituí-la da presidência da República. Ou seja, ela teria realizado manobras fiscais, como o atraso nos repasses ao Banco do Brasil e à Caixa de recursos referentes ao Plano Safra para a Agricultura Familiar, seguro-desemprego e Bolsa Família. Na verdade, foi o pretexto usado pela oposição para promover o golpe em 2016 e derrubar o governo do PT.
Ocorre que o montante de recursos supostamente manobrados por Dilma foi fichinha perto dos cerca de R$ 90 bilhões “arranjados” pelo Centrão para Bolsonaro usar no vale tudo pela reeleição. Em se tratando dos recursos envolvidos e de terem vindo de um governo que diuturnamente reverencia os quadrúpedes em seus atos e discursos e que tanto preza em “passar a boiada”, nada mais apropriado que classificar tais manobras orçamentárias como “cavalgada fiscal”.
Fura teto
Os R$ 90 bilhões surgiram por meio da PEC 23/2021 (fura teto), que altera a forma de calcular o teto de gastos e limita o valor das despesas anuais com precatórios. A PEC proposta pelo Centrão faz com que a correção do cálculo do teto de gastos não mais se dê pelo IPCA acumulado de 12 meses, de julho de 2020 a junho de 2021, mas o IPCA cheio de 2021.
Ora, como a inflação está em forte aceleração, ao “trocar” o IPCA do 2º semestre de 2020 pelo do segundo semestre de 2021, o Centrão turbina a correção do teto. Ademais, limitando os gastos com precatórios em 2022 a R$ 40 bilhões, aplicará um calote de quase R$ 50 bilhões nos cidadãos que estão na fila para receber seus direitos.
De acordo com o governo, a maior parte dos recursos será destinada ao programa Auxílio Brasil (que substituirá o Bolsa Família), com repasse mensal de R$ 400 aos beneficiários. Ocorre que, no atual cenário de desemprego, inflação elevada e miséria, o valor é muito baixo.
Poderia ser ampliado para algo próximo a R$ 600, como quer a oposição, desde que R$ 20 bilhões obtidos com a operação fura teto sejam aportados ao programa. Mas esse valor é exatamente o prêmio prometido ao Centrão para promover a “cavalgada” na forma de emendas parlamentares. Alguma chance de R$ 600?
Conversinha
Paulo Guedes classificou como “conversinha” os prognósticos de analistas econômicos relativos ao PIB em 2022, que vão de um pífio crescimento de 0,5% a uma nova queda de 0,5%, conforme o insuspeito Banco Itaú. Num quadro de desemprego recorde, inflação galopante, aumento da pobreza, da miséria e a volta do país ao Mapa da Fome, o ministro “paraíso fiscal” continua delirando, falando em crescimento em V e prevendo uma expansão de 2,5% do PIB para o próximo ano.
Conversinha mesmo foi a do banqueiro André Esteves, dono do BTG Pactual, notório agiota, que teve sua palestra para “distintos” 30 clientes de seu banco vazada para o público. Chamou a atenção o despreparo do banqueiro, pois, revelando sua enorme dificuldade em articular o raciocínio, repetiu a palavra “é”, flexão do verbo ser, pelo menos umas setenta vezes.
A “conversinha” desnudou também a subordinação do Banco Central aos banqueiros, a subserviência do STF e a visão da “elite escroque” de que, tanto o impeachment de Dilma, como o golpe militar de 1964, foram necessários para afastar do poder presidentes com ideologia de esquerda.
(*) Doutor em Desenvolvimento Econômico Sustentável, ex-presidente da Codeplan e do Conselho Federal de Economia
Leia mais textos de Júlio Miragaya
** Este é um artigo de opinião. A visão do autor não necessariamente expressa a linha editorial do jornal Brasília Capital
