Audiência debate ameaças a povos indígenas no Brasil

bsbcapitalPor ,15/06/2021 às 9:54, Atualizado em 16/06/2021 às 7:19

Paulo Paulino Guajajara foi assassinado em 2019 em uma emboscada de madeireiros

Direitos Humanos - índio - líder indígena Paulo Paulino Guajajara, morto em novembro de 2019 violência indígenas
Paulo Paulino Guajajara foi assassinado em 2019 em uma emboscada de madeireiros. Foto: Patrick Raynaud/APIB

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (15), audiência pública sobre as ameaças enfrentadas por povos indígenas no Brasil.

De acordo com o deputado Waldenor Pereira (PT-BA), presidente da comissão, os povos Kayapó vêm sendo ameaçados após se colocarem contra a entrada de uma cooperativa de mineração na terra indígena, localizada na região norte do Pará. “Os povos indígenas Kayapó, Yanomami e Munduruku são hoje as etnias mais afetadas pelo avanço dos garimpeiros”, diz o deputado no pedido de realização da audiência pública.

Já em Olivença (BA), os Tupinambá relatam embate judicial em defesa do território, frente à omissão da Fundação Nacional do Índio (Funai) na defesa do processo de demarcação.

“Os povos indígenas do Brasil pedem proteção para suas terras e exigem do
estado brasileiro o cumprimento do seu papel de defesa da soberania nacional,
reivindicam medidas urgentes e efetivas para conter o avanço das invasões, do
garimpo, do desmatamento ilegal e exigem a retomada do processo de demarcação e proteção dos seus territórios”, diz Waldenor Pereira.

O debate está marcado para as 15 horas, no plenário 5, e terá transmissão interativa pelo e-Democracia.

Foram convidados:
– o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Xavier;
– a jurista Deborah Duprat, ex-membro do Ministério Público;
– o coordenador da Associação Floresta Protegida, Bepnothi Atydjare Kayapó;
– o cacique da terra indígena Tupinambá, de Olivença (BA), Babau Tupinambá; e
– representante do grupo de pesquisa da Fiocruz sobre a contaminação por mercúrio no povo indígena Muduruku (PA);
– representante da Advocacia Geral da União;
– representante da 6° Câmara de Coordenação e Revisão – Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais (MPF).

Fonte: Agência Câmara de Notícias

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