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A leitura do relatório do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) sobre a reforma trabalhista na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) acabou não ocorrendo nesta terça-feira (23) devido a tumulto que tomou conta da reunião. Senadores da oposição conseguiram impedir a leitura, que era defendida pela base governista. A reunião chegou a ser suspensa, mas não foi retomada. Mesmo assim, a CAE publicou em sua página na internet que o relatório foi considerado oficialmente apresentado e que foi concedida vista coletiva para que os senadores o analisem. Assim, a votação do relatório pode ocorrer já na próxima semana.
Com 74 páginas, o relatório de Ferraço é favorável ao texto aprovado na Câmara dos Deputados, rejeita as 193 emendas apresentadas no Senado e sugere que algumas partes sejam vetadas pela Presidência da República ou reformuladas por meio de medida provisória. O próprio relator poderia retirar essas partes do texto, mas, com isso, o PLC 38/2017 teria de retornar para nova avaliação dos deputados federais. As sugestões de veto tratam dos seguintes temas: gestante e lactante em ambiente insalubre; serviço extraordinário da mulher; acordo individual para jornada 12 por 36; trabalho intermitente; representantes de empregados e negociação do intervalo intrajornada.
Na reunião da CAE houve gritos, empurrões e agressões verbais entre senadores presentes. Após o embate, sem conseguir reiniciar a reunião, o presidente da CAE, senador Tasso Jereissatti (PSDB-CE), optou por dar como lido o relatório de Ferraço, que poderá ser votado na próxima semana.
Senadores discutiram duramente sobre o adiamento ou não da leitura do relatório de Ferraço. Após requerimento da oposição para adiar a leitura ser rejeitado, senadores continuaram não permitindo a leitura.
Alguns senadores chegaram a se levantar e gritar uns com os outros de maneira ríspida, a plateia também ajudou a piorar a situação com gritos de ordem contra a reforma trabalhista e contra o governo Temer, o que fez Tasso Jereissatti suspender a reunião, que acabaria por não ser retomada. A polícia legislativa teve de retirar a força alguns manifestantes.
Em entrevista à imprensa após o impasse na CAE, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) disse que o Senado não está em condições de votar um projeto “dessa envergadura” devido à grave crise política por que passa o governo.
\”Então, a oposição vai usar de todos os meios para impedir. Nós estamos vivendo um golpe continuado nesse país. Não tem normalidade democrática, não tem normalidade institucional. Estão rasgando a Constituição, tirando os direitos dos trabalhadores. Não tem governo, está um caos\”, disse Gleisi.
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) disse que não reconhece a declaração de que o relatório foi dado como lido e acrescentou que a oposição continuará tentando impedir a apreciação do projeto da reforma trabalhista.
\”Autoritarismo. Retrato do Brasil atual: um governo corrupto e ilegítimo que não se sustenta mais e só pode se manter assim, na marra. Não reconhecemos a leitura, não teve leitura\”, disse Randolfe após a reunião.
Veja o vídeo:
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