Há dez anos, a estudante Natália Maria Machado ingressava na Universidade de Brasília (UnB), no curso de ciências sociais. Ela foi uma das primeiras a entrar na universidade pelas cotas raciais. O primeiro vestibular com reserva de 20% das vagas para estudantes negros foi realizado em junho de 2004. Mais de 4 mil estudantes se inscreveram na seleção para concorrer pelo sistema de cotas e, das 392 vagas destinadas aos candidatos negros, 378 foram ocupadas. Atualmente, dos 35.785 alunos da universidade, 3.401 ingressaram pela política de cotas raciais.
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Essa semana, Natália acompanhou a votação que decidiu pela manutenção do sistema. A porcentagem foi reduzida, passou para uma reserva de 5% das vagas. \”A sociedade brasileira é extremamente racista e se recusa a fazer esse debate com a profundidade que ele requer. Nesses assuntos todos a gente caminha com muita meticulosidade, carrega uma apreensão e uma dor muito grande. Não posso dizer que esse cenário foi o ideal, foi o mínimo do mínimo, nenhum retrocesso a gente aceitaria, além dos que já estão postos\”.
A avaliação da política de cotas estava prevista no Plano de Metas para Integração Social, Étnica e Racial, aprovado pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extenção (Cepe) em 2003. A Lei de Cotas (Lei 12.711/12) influenciou as discussões. Pela lei, até 2016, 50% das vagas das universidades federais e das instituições federais de ensino técnico de nível médio devem ser reservadas a estudantes de escolas públicas.
As cotas deverão ser implementadas gradualmente. Em 2014, a reserva deverá ser de obrigatoriamente 25%. Dentro da lei, há a reserva de vagas para pretos, pardos e indígenas, de acordo com a porcentagem dessas populações nas unidades federativas. No Distrito Federal, a reserva chegará a 28% do total das vagas. Este ano, serão 14% para estudantes pretos, pardos e indígenas de escolas públicas.
Durante um ano, uma comissão reuniu-se para elaborar um relatório sobre a política de cotas raciais. Chegou-se ao percentual de 5% como complementação à lei federal, para incluir os estudantes negros que não se encaixavam nos critérios estabelecidos. \”É um complemento às exclusões e aos retrocessos causados na UnB pela lei do governo\”, explica o professor de antropologia José Jorge de Machado, um dos membros da comissão que propôs a continuidade das cotas raciais.
De acordo com a comissão de avaliação, a política de inclusão adotada pela universidade garantiu o acesso de mais de 6 mil estudantes negros ao ensino superior público, sendo que 18% já estão formados.
Na quinta-feira (3), estudantes lotaram o auditório onde acontecia a votação pedindo que fossem mantidos os 20%. \”O resultado foi o que prevíamos. Porque 20% significaria chegar a 70% de cotas e apenas 30% para universal. Sabíamos que dificilmente o conselho aprovaria um número tão alto. Passaremos a ter agora 55% de cotas [em 2016]\”, acrescenta Machado.
A porcentagem de 5% valerá no próximo vestibular, cujo edital deverá ser divulgado nesta semana. O Cepe vai se reunir posteriormente para votar a duração dessa decisão. Outra novidade é que as cotas raciais passarão a valer também para o Programa de Avaliação Seriada (PAS), o que não era feito até então. Dessa forma, valerá para todas as formas de ingresso: PAS, vestibular e Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que classifica os alunos pela nota no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Nas redes sociais, as opiniões divergem: \”Cotas raciais da UnB passam de 20% para 5%. Enquanto isso o número de estudantes negros no ensino superior hoje é o mesmo do de estudantes brancos em 1992\”, comenta um usuário do microblog Twitter. Outro diz: \”A UnB estima que 55% das suas vagas serão ocupadas pelos beneficiados pelas diversas cotas no ano de 2016. A minoria vai ser maioria…\”
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Outro ponto que entrou em pauta foram as vagas reservadas aos indígenas. A Cepe optou pela manutenção das 10 vagas por semestre para esse grupo. \”Decidimos manter a forma como ela está. Temos um vestibular especial para indígenas. Não haverá nenhuma alteração, a UnB vai continuar fazendo esse vestibular\”, explica o reitor da UnB, Ivan Camargo. Ele diz também que o número de vagas será discutido, pois existe a proposta de ampliar para 20 vagas essa reserva.
Outra questão que deverá ser discutida são as cotas raciais para a pós-graduação, já aplicadas em alguns institutos. Segundo o reitor, o assunto ainda precisa ser avaliado.
