Zilta Marinho

             O governador em exercício no Rio de Janeiro decretou estado de calamidade pública do estado, os outros governadores se mobilizaram e o governo federal fechou acordo quanto às dívidas das unidades federativas. Numa semana que começou quente, a temperatura aumentou ainda mais na quinta feira (23) com a Operação Custo Brasil, que prendeu o ex-ministro Paulo Bernardo, marido da senadora Gleise Hoffman (PT-PR) e outros envolvidos em desvios e propinas.

Francisco Dornelles (DEM) anunciou a medida extrema na sexta feira (17). Servidores sem receber, hospitais sem condições de funcionamento, segurança pública sucateada e uma Olimpíada pela frente representam o caos na cidade mundialmente conhecida como maravilhosa. Temendo um “total colapso” em setores importantes, o governador do Rio destacou no decreto que a crise impede o cumprimento de obrigações com a Olimpíada.

Mas, na verdade, neste momento o Rio é um retrato do Brasil. Tanto é que na segunda feira, 20, todos os governadores foram recebidos para um almoço em Brasília por Rodrigo Rollemberg (PSB), quando alinhavaram uma proposta que foi levada ao presidente interino Michel Temer. O que era um problema começou a desenhar uma solução. O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, informava, no início da noite, que um acordo fora firmado pelo qual os estados deixarão de pagar para a União R$ 50 bilhões até 2018. Foi um alívio para os chefes de executivos estaduais, que há muito buscavam uma solução que lhes facilitasse a governabilidade.

O acordo prevê a suspensão do pagamento das parcelas mensais da dívida até o final deste ano e a extensão do prazo das dívidas dos estados para com a União por mais 20 anos.  As parcelas voltam a ser pagas a partir de janeiro de 2017 com um desconto que será reduzido a cada mês, de tal maneira que na última parcela o valor a ser pago será integral. O acordo ainda inclui o alongamento por 10 anos, com 4 de carência, de cinco linhas de crédito do BNDES, com o pagamento da parcela completa em meados de 2018.

O Distrito Federal é uma das unidades federativas com menor dívida (R$ 1,3 bilhão). Com o acordo, deve agora R$ 972,6 milhões. Esse desconto pode representar, por exemplo, a retomada de alguns projetos que estimulem a oferta de emprego. Pelo acordo, os estados foram inseridos na proposta que Temer enviou ao Congresso e que limita o aumento dos gastos públicos a partir de 2017. Assim como a União, os estados não poderão ultrapassar o teto fixado para as despesas. A proposta de emenda à Constituição estabelece que as despesas do governo não poderão crescer mais que a inflação do ano anterior.

Calamidade pública – Segundo o Decreto nº 97.274, de 16 de dezembro de 1988, estado de calamidade pública representa “situação anormal provocada por fatores adversos que privem a população do atendimento de suas necessidades básicas e afetem as atividades comunitárias, a preservação de vidas humanas e a segurança de bens materiais”. Por esse conceito, percebe-se que só o acordo da segunda feira, dia 20, não será suficiente nem para o Rio nem em muitos outros estados da federação. A população não tem atendidas muitas de suas necessidades básicas como educação e saúde, por exemplo. Greves e invasões de escolas e hospitais sucateados Brasil a fora comprovam isso.

Turbulência e Custo Brasil – A semana parecia seguir com tranquilidade, mas duas operações impactaram o mundo político. A primeira, denominada de Turbulência, desencadeada na terça-feira (21), prendeu pessoas envolvidas no desvio de recursos e transações escusas. Essa operação se deu a partir de investigações relativas ao avião que caiu em 2014, matando o candidato à presidência Eduardo Campos (PSB) e seus assessores. Um dos empresários com mandado de prisão foi encontrado morto na quinta-feira em um motel em Olinda (PE). A outra, chamada de Custo Brasil, deflagrada na quinta feira (23), levou à prisão o ex-ministro Paulo Bernardo, marido da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR). Além de outros políticos e empresários, também foi preso o advogado da senadora, Guilherme de Salles Gonçalves. As acusações dessa fase envolvem o pagamento de propina em contratos com a empresa Consist e são relacionados aos empréstimos consignados de funcionários públicos e aposentados.

Esperança na indústria – Apesar de tudo isso, a prévia da confiança da indústria, segundo a FGV, mostrou nesta semana resultados que não eram vistos desde fevereiro de 2015, indicando uma alta de 3,9 pontos em relação ao mês anterior. Passou de 79,2 pontos para 83,1 pontos. No radar do mundo, o Brasil vem sendo monitorado por causas diversas, que vão desde o mosquito Aedes, a Zika e a dengue, passando pelas Olimpíadas, as questões políticas e as novas medidas econômicas. Mas, diante das adversidades o país vem dando os primeiros passos para transformar a crise num celeiro de oportunidades confirmando a fama de que o brasileiro é um empreendedor nato e que não desiste nunca.

Uma semana quente no Brasil

Zilta Marinho

            O governador em exercício no Rio de Janeiro decretou estado de calamidade pública do estado, os outros governadores se mobilizaram e o governo federal fechou acordo quanto às dívidas das unidades federativas. Numa semana que começou quente, a temperatura aumentou ainda mais na quinta feira (23) com a Operação Custo Brasil, que prendeu o ex-ministro Paulo Bernardo, marido da senadora Gleise Hoffman (PT-PR) e outros envolvidos em desvios e propinas.

Francisco Dornelles (DEM) anunciou a medida extrema na sexta feira (17). Servidores sem receber, hospitais sem condições de funcionamento, segurança pública sucateada e uma Olimpíada pela frente representam o caos na cidade mundialmente conhecida como maravilhosa. Temendo um “total colapso” em setores importantes, o governador do Rio destacou no decreto que a crise impede o cumprimento de obrigações com a Olimpíada.

Mas, na verdade, neste momento o Rio é um retrato do Brasil. Tanto é que na segunda feira, 20, todos os governadores foram recebidos para um almoço em Brasília por Rodrigo Rollemberg (PSB), quando alinhavaram uma proposta que foi levada ao presidente interino Michel Temer. O que era um problema começou a desenhar uma solução. O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, informava, no início da noite, que um acordo fora firmado pelo qual os estados deixarão de pagar para a União R$ 50 bilhões até 2018. Foi um alívio para os chefes de executivos estaduais, que há muito buscavam uma solução que lhes facilitasse a governabilidade.

O acordo prevê a suspensão do pagamento das parcelas mensais da dívida até o final deste ano e a extensão do prazo das dívidas dos estados para com a União por mais 20 anos.  As parcelas voltam a ser pagas a partir de janeiro de 2017 com um desconto que será reduzido a cada mês, de tal maneira que na última parcela o valor a ser pago será integral. O acordo ainda inclui o alongamento por 10 anos, com 4 de carência, de cinco linhas de crédito do BNDES, com o pagamento da parcela completa em meados de 2018.

O Distrito Federal é uma das unidades federativas com menor dívida (R$ 1,3 bilhão). Com o acordo, deve agora R$ 972,6 milhões. Esse desconto pode representar, por exemplo, a retomada de alguns projetos que estimulem a oferta de emprego. Pelo acordo, os estados foram inseridos na proposta que Temer enviou ao Congresso e que limita o aumento dos gastos públicos a partir de 2017. Assim como a União, os estados não poderão ultrapassar o teto fixado para as despesas. A proposta de emenda à Constituição estabelece que as despesas do governo não poderão crescer mais que a inflação do ano anterior.

Calamidade pública – Segundo o Decreto nº 97.274, de 16 de dezembro de 1988, estado de calamidade pública representa “situação anormal provocada por fatores adversos que privem a população do atendimento de suas necessidades básicas e afetem as atividades comunitárias, a preservação de vidas humanas e a segurança de bens materiais”. Por esse conceito, percebe-se que só o acordo da segunda feira, dia 20, não será suficiente nem para o Rio nem em muitos outros estados da federação. A população não tem atendidas muitas de suas necessidades básicas como educação e saúde, por exemplo. Greves e invasões de escolas e hospitais sucateados Brasil a fora comprovam isso.

Turbulência e Custo Brasil – A semana parecia seguir com tranquilidade, mas duas operações impactaram o mundo político. A primeira, denominada de Turbulência, desencadeada na terça-feira (21), prendeu pessoas envolvidas no desvio de recursos e transações escusas. Essa operação se deu a partir de investigações relativas ao avião que caiu em 2014, matando o candidato à presidência Eduardo Campos (PSB) e seus assessores. Um dos empresários com mandado de prisão foi encontrado morto na quinta-feira em um motel em Olinda (PE). A outra, chamada de Custo Brasil, deflagrada na quinta feira (23), levou à prisão o ex-ministro Paulo Bernardo, marido da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR). Além de outros políticos e empresários, também foi preso o advogado da senadora, Guilherme de Salles Gonçalves. As acusações dessa fase envolvem o pagamento de propina em contratos com a empresa Consist e são relacionados aos empréstimos consignados de funcionários públicos e aposentados.

Esperança na indústria – Apesar de tudo isso, a prévia da confiança da indústria, segundo a FGV, mostrou nesta semana resultados que não eram vistos desde fevereiro de 2015, indicando uma alta de 3,9 pontos em relação ao mês anterior. Passou de 79,2 pontos para 83,1 pontos. No radar do mundo, o Brasil vem sendo monitorado por causas diversas, que vão desde o mosquito Aedes, a Zika e a dengue, passando pelas Olimpíadas, as questões políticas e as novas medidas econômicas. Mas, diante das adversidades o país vem dando os primeiros passos para transformar a crise num celeiro de oportunidades confirmando a fama de que o brasileiro é um empreendedor nato e que não desiste nunca.

Senadores petistas manifestam apoio a Gleisi Hoffman e sua família

Polícia Federal prende o ex-ministro Paulo Bernardo, em Brasília

STF aceita denúncia para tornar Cunha réu por contas na Suíça