Dimas Rocha, diretor do Sinpro-DF
Os avanços de uma sociedade, necessariamente, estão vinculados às melhorias dos seus padrões educacionais. Nesse sentido, o progresso de Brasília nos últimos 45 anos está diretamente ligado às lutas e conquistas do Sindicado do Professores no Distrito Federal (Sinpro-DF). Uma trajetória marcada pelo respeito aos direitos de professores (as) e orientadores (as) educacionais e por uma educação pública de qualidade.
Nessa linha do tempo, nossa viagem começa em 1986. E podemos fazer inúmeras escalas. De lá para cá, conquistamos quatro Planos de Carreira que valoriza, a qualificação de professores (as) e orientadores (as) educacionais; garantimos que a formação superior deixasse de representar uma mera gratificação e passasse a integrar a tabela salarial, garantindo reconhecimento e mais valorização, beneficiando docentes e a sociedade, que passou a contar com profissionais melhor qualificados e com mais motivação para se aperfeiçoar.
Em 1994, no governo de Joaquim Roriz, conquistamos a gratificação de alfabetização; o tíquete alimentação; a jornada ampliada e a incorporação da antiga TIDEM, que somente agora, em 2024, na segunda gestão de Ibaneis Rocha, passa a ser incorporada gradativamente ao vencimento com a GAPED/GASE.
Nossa luta ao longo dos anos também garantiu a ampliação da licença maternidade para professoras efetivas temporárias e para orientadoras educacionais; garantimos a estabilidade provisória para professoras gestantes em contratação temporária; conquistamos reajuste salarial; e obtivemos mais convocações de professores (as) e orientadores (as) concursados (as). A defesa da valorização salarial e pelas convocações sempre percorreu a história do magistério público, que ocasiona profissionais efetivos e valorizados, e uma melhor qualidade da educação.
Durante a pandemia da covid-19, conseguimos prioridade para a vacinação dos profissionais de educação; reivindicamos o ensino remoto e garantimos o emprego de mais de 10 mil professores (as) em regime de contratação temporária em plena crise sanitária, marcada por altos índices de desemprego.
O passo seguinte foi o movimento grevista de 2023. Após amplo processo de debate com o GDF em mesa de negociação aberta graças à mobilização da categoria, garantimos um acordo de suspensão de greve. Seguimos atentos, e não abriremos mão do cumprimento de todos os itens acordados.
Com o triunfo na ação, os (as) educadores (as) terão direito a retroativos do pagamento da última parcela de reajuste salarial, que deveria ter sido feito em setembro de 2015 pelo governo de Rodrigo Rollemberg, mas só foi realizado em 2022, por Ibaneis. A vitória na ação sobre o pagamento do reajuste foi conquistada em 2012, no governo Agnelo Queiroz.
Mas as conquistas da categoria não estão desatreladas às lutas por uma educação pública gratuita e de qualidade. Nesse sentido, é primordial que a sociedade participe das decisões sobre os projetos que a impactam diretamente. Nos últimos anos, escolas foram militarizadas e projetos de mercantilização da educação deslancharam. São exemplos disso o Novo Ensino Médio e o não cumprimento do Plano Distrital de Educação (PDE).
Por isso, o Sinpro-DF defende a construção de novas escolas, para evitar salas de aula superlotadas; a realização de mais concursos públicos, para suprir a falta de educadores (as); e a nomeação de todos (as) que ainda aguardam.
Assim, em março lançamos a campanha salarial 2024, onde reivindicamos reajuste salarial de 19,8%, rumo à meta 17. Segundo o Dieese, a inflação dos últimos cinco anos no DF foi de 33,3%, enquanto o reajuste salarial do magistério acumulado no período de abril de 2022 a dezembro de 2023 foi de 11,3%. O reajuste de 19,8% é, portanto, a reposição das perdas inflacionárias.
O PDE foi elaborado durante dois anos com a participação da comunidade escolar, de representantes da sociedade civil e do poder público. Ele é o principal instrumento de planejamento, gestão e integração do sistema de ensino do DF.
Entre suas 21 metas, está a 17, que valoriza profissionais da rede pública ao equiparar o vencimento básico da categoria, no mínimo, à média da remuneração das demais carreiras de servidores do DF com nível de escolaridade equivalente. É importante ressaltar, porém, que o PDE vem sendo descumprido em todas as suas metas.
Mas nossa categoria, unificada pelo Sinpro-DF, não desiste nunca. E é desta maneira que conseguiremos avançar em nossas reivindicações, sabendo que elas refletirão diretamente na sociedade, pois profissionais valorizados representam uma educação forte e de qualidade, o que beneficia não só a comunidade escolar, mas a população como um todo.
Vamos em frente, sempre!
