O GDF vai inaugurar, ainda neste mês, a Clínica da Mulher, na 514 Sul de Brasília, e quatro unidades da Casa da Mulher Brasileira, em São Sebastião, Sobradinho II, Sol Nascente e Recanto das Emas. Também está em andamento o programa Jornada Zero Violência contra Mulheres e Meninas, cuja primeira etapa ocorreu na terça-feira (3), em Samambaia.
As ações foram anunciadas segunda-feira (2) pelo governador Ibaneis Rocha (MDB), na abertura das comemorações do 8 de Março, Dia Internacional da Mulher. Durante todo o mês acontecerão atividades nos órgãos do GDF, em parceria com a Secretaria da Mulher, em alusão à data.
Durante a solenidade no Palácio do Buriti, a secretária da Mulher, Ericka Filippelli, disse que a construção das Casas da Mulher Brasileira será feita, ainda neste ano, pela Novacap. Um investimento de R$ 900 mil a R$ 1,5 milhão em cada unidade.
“O projeto está encaminhado e a verba já existe. As Casas terão um tamanho diferenciado da que já existe no Plano Piloto. Elas serão menores. A clínica é uma parceria com a Secretaria de Saúde e será adaptada em um prédio que já existe”, explicou.
Ericka Filippelli, que terá agenda cheia ao longo do mês em todas as cidades do DF, também anunciou a criação do Observatório da Mulher do DF. Será um portal com informações relacionadas ao enfrentamento da violência contra a mulher, e também sobre a saúde, educação, trabalho e assistência social.
Presente à cerimônia, a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, elogiou a iniciativa do GDF de criar a clínica. “Não vamos abandonar a saúde da mulher. Queremos que todas sejam acolhidas e protegidas pelo Poder Público. E aqui no DF eu vejo uma preocupação com essa pauta”.
Ibaneis recria Secretaria
O órgão responsável pelas políticas públicas de enfrentamento e proteção da Mulher voltou a ter status de Secretaria de Estado desde o primeiro dia da gestão Ibaneis Rocha. Em 1º de janeiro de 2019, o governador assinou o decreto 39.610 recriando a Secretaria da Mulher, que, desde então, participou ou organizou diversos eventos. Entre outros, a campanha de enfrentamento à violência contra a mulher, no carnaval, o Agosto Dourado e o Outubro Rosa. São ações específicas de cada data comemorativa ou por meio da presença da Unidade Móvel do órgão, o “Ônibus da Mulher”.
Logo no início, a secretária Ericka Filippelli implementou o Empodera, uma ferramenta de acompanhamento de indicadores de resultados das políticas do órgão. Em março de 2019, nas comemorações do Dia da Mulher, Ibaneis assinou decreto criando a “Rede Sou Mais Mulher”, responsável por articular organizações sociais, empresas públicas e privadas visando promover a autonomia econômica, o empoderamento feminino e o enfrentamento da violência. A rede já estabeleceu parcerias, entre outros, com a Novacap, BRB, Instituto Avon, Rede Mulher Empreendedora do Brasil.
A fim de suprir as necessidades das mulheres vítimas de violência, foi reinaugurado, em abril, o CEAM (Centro Especializado de Atendimento à Mulher), na Estação do metrô da 102 sul, onde as vítimas de violência de gênero recebem apoio e acolhimento social, psicológico, pedagógico e orientação jurídica, numa parceria com a Defensoria Pública.
Em setembro, aconteceu a revitalização do CEAM de Ceilândia. A obra na unidade de Planaltina está em execução. Em julho, foi inaugurado o espaço Empreende Mais Mulher, direcionado para atendimento de mulheres em situação de violências que não têm condição de sair desse ambiente de vulnerabilidade por falta de oportunidade para exercer uma profissão ou começar a empreender com as condições oferecidas no seu cotidiano.
Casa da Mulher passa por reforma
A Secretária da Mulher tem, ainda, sob sua responsabilidade, a Casa Abrigo, e 9 Núcleos de Atendimento aos Autores de Violência (NAFAVDs). A Casa da Mulher Brasileira, interditada em abril de 2018 por problemas na estrutura física, está passando por reforma e será reinaugurada em 2021.
Para conscientizar os jovens sobre a importância da não legitimação das violências no âmbito da educação escolar, foi criado o programa “Amor Sem Violência – quem namora, cuida”, para os estudantes do ensino médio das escolas públicas.
Em julho, Ericka Filippelli representou o GDF num evento na Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova Iorque, debatendo sobre saúde reprodutiva, métodos contraceptivos e saúde da mulher. Foi a única brasileira no painel paralelo ao fórum político de implementação do programa de ação da Conferência sobre População e Desenvolvimento (CIPD) na Agenda 2030.
Para reforçar as ações no combate à violência contra a mulher, o GDF lançou uma campanha publicitária cujas peças ainda estão circulando. Com o slogan “É tempo de ação contra o feminicídio. A nossa é proteger. A sua é denunciar”, alerta para o fato de que não é preciso ser a vítima para denunciar as agressões.
A Secretaria também criou a ação “Mobiliza Mulher”, que ocupou diversos locais públicos com grande aglomeração e distribuiu panfletos para que os cidadãos se conscientizem sobre os diversos tipos de violência e conheçam o trabalho da Secretaria.
“É muito bom fazer parte de uma gestão comprometida com a causa das mulheres. Neste primeiro ano, trabalhamos e entregamos muito, mas tenho certeza de que nada disso seria possível sem o apoio do governador; do vice, Paco Britto, e todos os secretários, entendendo a importância da luta pela vida das mulheres”, destacou Ericka.
Cartão BRBCard Mulher
Para estimular ações voltadas à igualdade de gênero, ao empreendedorismo feminino e à autonomia econômica das mulheres, o BRB deu início à comercialização de um novo cartão: o BRBCard Mulher, cujo o plano de ação tem base na parceria estabelecida com a Rede Sou Mais Mulher, instituído pela Secretaria de Estado da Mulher.
A Secretaria da Mulher está envolvida na campanha mundial dos “16 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher” e desenvolveu uma campanha publicitária para distribuição nos meios digitais de comunicação. No Brasil, as atividades duram 21 dias, começando em 20 de novembro – Dia Nacional da Consciência Negra – com término no dia 10 de dezembro – Dia Internacional dos Direitos Humanos.
Nos dias 2 e 3 de dezembro a Secretaria da Mulher do e o Banco Mundial realizaram o “Intercâmbio Brasil-África – pela proteção da mulher”, que promoveu o intercâmbio de experiências e boas práticas sobre a temática de empoderamento feminino e enfrentamento à violência contra a mulher entre o Brasil e os países Lusófonos (falantes da língua portuguesa).
Também está em vigência o Acordo de Cooperação com o Senado, que destina 2% do total de vagas de terceirizados no Senado e o Acordo de Cooperação com a Câmara Legislativa, que destina 5% do total de vagas de terceirizados da CLDF para as mulheres que sofreram violência doméstica. As mulheres atendidas pelo acordo de cooperação são indicadas pelos equipamentos de acolhimento da Secretaria da Mulher.
