Ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram nesta quinta-feira (27) punir partidos por políticos por irregularidades na prestação de contas de 2011, identificadas em pareceres de áreas técnico do tribunal. As punição será aplicada ao PT e PMDB, além de DEM, PSOL, PSTU, PSL e PTC, que devolverão mais de R$ 7 milhões aos cofres públicos. .
O PT é a sigla que terá que desembolsar a maior multa – estipulada em R$ 5,6 milhões – que será devolvida à União por causa das contas reprovadas. O partido de centro-esquerda deixará de receber R$ 7,8 milhões do Fundo Partidário, o que corresponde a um mês da cota. As irregularidades foram encontradas em pagamento de propina no esquema do Mensalão.
O partido do presidente Michel Temer – PMDB – teve suas contas aprovadas com ressalva e terá que devolver R$ 762 milhões. Foram encontradas irregularidades na contratação de uma agência de publicidade, além do pagamento de um advogado para defender um filiado ao partido por uma ação que transcende a atividade partidária.
O DEM, apesar de não ter que devolver dinheiro aos cofres públicos, vai direcionar R$ 1 milhão para financiar ações de incentivo à participação da mulher na política. PSOL, PSTU e PTC tiveram suas contas aprovadas com ressalvas. Juntos, eles terão que devolver R$ 766 mil aos cofres públicos. Assim como o PT, o PSL teve suas contas reprovadas parcialmente, e terá que retornar R$ 114 mil ao erário.
Com Agência Brasil
