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Geral

Tribunal de Contas determina desaposentação forçada de Durval Barbosa

  • Redação
  • 28/10/2016
  • 15:19

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Na semana em que o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou a proposta de desaposentação dos trabalhadores, o Tribunal de Contas do DF determinou a cassação da aposentadoria do delator da Caixa de Pandora, Durval Barbosa.

Se o governador Rodrigo Rollemberg mantiver a decisão, Durval perderá o benefício mensal de R$ 20,2 mil que recebe como ex-delegado de polícia. Na quinta-feira (27), a Procuradoria-Geral do DF enviou a documentação sobre o caso à Polícia Civil, a quem caberá dar andamento no processo administrativo, com observância do contraditório e da ampla defesa. A palavra final, porém, caberá a Rollemberg.

Sua advogada, Margareth de Almeida, já anunciou que vai recorrer, por entender que a perda da função pública limitava-se à presidência da Codeplan.  

Ele foi condenado por improbidade administrativa, em caráter definitivo, por irregularidades cometidas quando era presidente da Codeplan, na parceira com o Instituto Candango de Solidariedade (ICS). Perdeu a função pública e os direitos políticos, além de ter de ressarcir R$ 3 milhões ao Tesouro.

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