Fundador do Partido dos Trabalhadores, o economista Júlio Miragaya, 62 anos, rebate com veemência a acusação do ex-candidato ao GDF em 2018, general Paulo Chagas (PRP), de que “Lula e Dilma foram buscar bandidos, terroristas e corruptos etc. E fizeram ministérios de corruptos” para justificar o grande número de militares no governo de Jair Bolsonaro. “Cada um vai à sua fonte. Bolsonaro foi na fonte que conhecia. E nas Forças Armadas ele sempre vai encontrar gente com competência”, completou o militar da reserva da Cavalaria.
“Isso é produto de uma mente deformada e cínica. Durante o governo Lula e os 4 primeiros anos do governo Dilma, o PIB cresceu 55%, houve aumento de 78% do salário mínimo, investimentos públicos para melhor acesso à educação, na saúde, melhoria na distribuição de renda, preservação ambiental, direitos indígenas”, enumerou Miragaya, antes de disparar: “No período da ditadura houve muita corrupção. A diferença é que, naquela época, jornalista que ameaçasse fazer uma denúncia corria o risco de morrer. Teve corrupção na Transamazônica, a Ponte Rio-Niterói foi um escândalo”
Especialista em planejamento urbano e regional pela UFRJ, Miragaya atualmente é professor do Núcleo de Estudos Amazônicos da UnB. No governo Agnelo Queiroz (2014-2018), presidiu a Codeplan, e não vê expertise na empresa para elaborar estudos que possam orientar o Executivo local na retomada das atividades econômicos durante a pandemia da covid-19. Nesta entrevista ao Brasília Capital, o candidato a governador pelo PT em 2018 – não chegou ao segundo turno – embora com ressalvas, reconhece méritos do governador Ibaneis Rocha (MDB) na gestão da crise causada pelo novo coronavírus
Como você vê as atitudes do governo Bolsonaro em relação ao momento atual do País? – O que a gente está vendo hoje no Brasil é uma total anarquia na condução do combate a essa pandemia, e não só no governo federal, mas de uma forma generalizada. Claro que o presidente Bolsonaro tem uma responsabilidade maior, até porque ele está indo na contramão de tudo que os médicos e os cientistas têm postulado. O problema é mais fundo, acho que mesmo que ele tivesse um posicionamento racional, teríamos problemas. A gente hoje paga o preço de ter, nos últimos anos, efetuado cortes sistemáticos no Orçamento público, particularmente na saúde e na educação. A gente está colhendo o que plantou.
Este é um problema exclusivo do Brasil? – Não. Os Estados Unidos têm problemas seríssimos também por corte na área de saúde de uma reversão do tímido avanço que tinha sido feito durante o governo do Obama e que Donald Trump obstruiu. Na Inglaterra, a mesma coisa: o sistema público de lá que já foi tido como melhor do mundo, sistemáticos cortes provocaram um problema no atendimento público. É a cartilha do neoliberalismo, do Estado mínimo. No caso do Brasil, faltam médicos e, em 2019 foram dispensados 11 mil profissionais cubanos do Programa Mais Médico, que hoje todo mundo percebe a falta que eles fazem.
No meio da pandemia, o Presidente da República politiza a questão da saúde. Isso atrapalha a preservação de vidas? – Ele está mirando as eleições de 2022. Isso está claro. O mundo todo sabe que a pandemia vai levar a um desaquecimento da atividade econômica, mas Bolsonaro quer desenvolver uma narrativa de que ele não tem responsabilidade por essa queda, o que é uma grande bobagem. Se isso está acontecendo no mundo inteiro, ele deveria estar adotando as medidas necessárias e esquecer essa narrativa. Ele quer atribuir a responsabilidade aos governadores e aos prefeitos por estarem adotando como medida aquilo que é o óbvio, o isolamento social. Ele fala isso a todo o momento, tentando se desgarrar da sua responsabilidade de toda essa questão. Só que isso agrava a crise econômica. Está dificultando o enfrentamento e a retomada mais à frente. Basta ver o caso da Alemanha. A primeira-ministra Angela Merkel, conservadora, tomou as medidas corretas e o país está saindo, gradativamente, do isolamento e retomando a atividade econômica. O que ele tem feito é uma grande confusão, que vai trazer prejuízos enormes à população brasileira, tanto no ponto de vista da saúde (já passamos de 20 mil mortos), sem contar a subnotificação, e na atividade econômica, que vai se agravar por causa dessa política irresponsável.
O GDF tomou as providências a tempo de evitar que a curva de contaminação crescesse rápido, como vem ocorrendo em outros estados. Já é o momento de voltar as atividades econômicas? – De forma alguma. Brasília não está isolada do resto do Brasil. Ele ter se antecipado, ter paralisado as escolas e reduzido as atividades comerciais em um primeiro momento, contribuiu para que a disseminação do vírus e, principalmente, a sobrecarga no sistema de saúde, fossem minimizadas. Mas é precipitada a abertura do comércio e de outras atividades, até mesmo o retorno às aulas porque, no Brasil, estamos no momento do crescimento da curva. Ontem [19/5], batemos novo recorde de mortes, 1.180 óbitos em 24 horas. Há uma precipitação. Estamos entrando no período de inverno, quando os problemas respiratórios tendem a crescer. Isso pode gerar um custo lá na frente, tanto na saúde como na economia.
Dois ministros da saúde pediram demissão em 30 dias. O governo agora efetiva um general, que está colocando mais militares na equipe. Qual sua avaliação? – É um absurdo. As entidades sindicais dos servidores públicos têm denunciado isso. Há um processo de militarização. Os números são contraditórios, mas falam em dois mil em diversos escalões do governo. Evidentemente que Bolsonaro busca um respaldo nas Forças Armadas e nas forças de segurança para os problemas que seu governo apresenta. A gente vê algumas pessoas falando sobre a importância dos militares. Eles são importantes para a defesa da Nação, pelo menos institucionalmente, e não para gerir a saúde pública do País. Existem muitos cientistas e médicos qualificados para essa função. Tem o discurso de que os militares são patriotas, “Brasil acima de tudo”, quando, na verdade, eles estão ali em busca de um carginho, uma boquinha. Foi assim na reforma da Previdência, quando buscaram manter os privilégios. É conversa pra boi dormir.
O general Paulo Chagas, também candidato ao GDF em 2018, disse que cada um vai à fonte que conhece. Bolsonaro tem buscado quadros nas Forças Armadas, segundo ele, com pessoas competentes. Lula e Dilma foram buscar bandidos, terroristas, corruptos e, assim, fizeram ministérios corruptos. Como responde a essa análise dele? – Acho que isso é produto de uma mente deformada e cínica. Não vejo de outra fora. Durante o governo Lula e os 4 primeiros anos do governo Dilma, ou seja, nos 12 anos de normalidade, o PIB cresceu 55%. Nesse período, houve aumento de 78% do salário mínimo; investimentos públicos para melhor; acesso à educação; na saúde, programas como o Mais Médicos; melhoria na distribuição de renda; preservação ambiental; direitos indígenas; uma série de coisas que poderia citar aqui. Essa narrativa criada de que o PT destruiu o Brasil e que o Lula é ladrão foi criada pela direita com o intuito de tirar o PT do poder e implantar o programa neoliberal, de Estado mínimo. É o que está sendo feito desde o governo Temer. Nos últimos dias, completaram 4 anos do golpe aplicado no governo Dilma. Hoje, se reconhece que não havia nenhum argumento sólido. O problema todo era tirar o PT. A tal história da Regra de Ouro hoje em dia está sendo utilizada a todo o momento. Hoje, quase virou constitucional infringir a Regra de Ouro, desde antes da pandemia. Toda essa narrativa foi fundamental para eleger Bolsonaro, que encarnava esse discurso antipetista mais forte. Sou petista desde a fundação do partido e, particularmente, fui muito crítico à política de aliança ter se ampliado tanto. Sabia que isso não ia dar em boa coisa, como não deu. É aquela história do presidencialismo de coalizão, que a maioria do partido entendeu como necessário naquele momento para implantar os programas do partido. De alguma forma isso foi importante para garantir a maioria na Câmara, mas pagamos o preço, e acho que um preço muito elevado.
Houve muita acusação de corrupção dentro dos governos do PT. Acha justo? – Corrupção no Brasil e no mundo sempre existiu. Inclusive nos países centrais. Quando o general Paulo Chagas falava sobre essa história de corrupção no governo petista, eu dizia sobre o período da ditadura, que também tem seu histórico. A diferença é que, naquela época, jornalista que ameaçasse fazer uma denúncia corria o risco de morrer. Teve corrupção na Transamazônica, só que era omitido da população. Ponte Rio-Niterói foi um escândalo. Nasci no Rio de Janeiro e sei. Mesmo com toda a censura, a gente sabia de mil casos que aconteciam. A própria Odebrecht começou a crescer com as bênçãos do ACM (Antônio Carlos Magalhães), que era um político da Arena. Fez muitas obras na Bahia para o governo militar. Todas essas construtoras, Andrade Gutierrez, Camargo Correa etc. cresceram durante o período militar, daquele jeito. Essa questão da corrupção no governo PT, claro que aconteceu. E acontece agora. Depende da divulgação que se dá ou se pretende dar a cada coisa. Evidente que não dá para configurar, como foi tentado, o PT como uma organização terrorista, criminosa. Tudo foi feito para tirar o Lula do páreo. Se o Lula fosse líder de uma organização criminosa por que ele aceitaria uma reforma de 500 mil reais em um sítio que nem é dele em troca de desvio de bilhões de dólares? Como teve gerentes da Petrobras que foram encontrados com uma conta na Suíça com 200 milhões de dólares, e o Lula vai colocar o nome dele nisso em troca de uma reforma vagabunda no sítio de Atibaia? Isso é piada, né? Como o tríplex, que também se provou que não é dele. No Brasil, acontece algumas coisas que faz a gente temer pela democracia aqui. Por um acordo do Ministério Público, um desembargador decidiu não divulgar dados da investigação Furna da Onça, que envolvia o nome do Flávio Bolsonaro e, consequentemente, o nome do pai dele, Jair Bolsonaro, sob o argumento de não interferir no processo eleitoral. Mas, na mesma semana, o Sérgio Moro requentava uma acusação do [Antônio] Palocci contra o PT. Ou seja, de um lado não divulga para não interferir e, do outro, se utiliza uma notícia requentada que interferia no processo eleitoral. Aquilo foi fatal para a chance do [Fernando] Haddad. Essas instituições ou pelo menos um braço do Ministério Público Federal, do Judiciário e da PF não estão tendo uma postura republicana. Longe disso.
A Codeplan tem feito um trabalho de cruzamento dos dados da pandemia no DF. Isso ajuda na eventual retomada das atividades econômicas. Como ex-diretor da empresa, acha que ela tem expertise para isso? – Não tenho essa informação, mas acho isso um equivocado lamentável. Estive na Codeplan de 2011 a 2014 em um processo de recuperação, exatamente porque ela tinha sido destruída no período do Durval Barbosa. A Codeplan não tem expertise para isso, não dá para envolver a Codeplan na elaboração de relatórios que possam sustentar a questão da retomada das atividades. A Codeplan tem o perfil das atividades econômicas do DF, em cada uma das Regiões Administrativas. A gente estudou isso em 2011 e 2012. Mas isso não permite que ela possa sinalizar quais atividades podem ser retomadas ou não. Ela só pode dimensionar as atividades em cada RA, o que é muito distante de possibilitar algo robusto para análise de retomada porque tem uma perna importantíssima, que é a de como está se dando a contaminação do vírus. A Codeplan não tem nenhuma condição de ter essa informação.
Ao que consta, o cronograma de retomada das atividades no DF proposto pela juíza federal Kátia Balbino foi baseado em relatórios da Codeplan… – Não tem sentido isso. Não tem cabimento. Ela pode ter o perfil das atividades econômicas. A gente sabe lá, por exemplo, quantas mil pessoas que moram em Ceilândia e trabalham em Taguatinga; quantas pessoas moram no Plano Piloto e trabalham no Cruzeiro, e vice-versa. Esse tipo de panorama a Codeplan possibilita saber que atividade essas pessoas executam, que tipo de serviço, mas para aí. Acabou aí. Isso não tem nada que ver com recomendar a retomada de tal ou outra atividade porque aí entram outros indicadores, que serão médico-hospitalares, que tratam da capacidade de atendimento da rede hospitalar, da capacidade de transmissão ou propagação do vírus. Se o vírus está sendo propagado numa padaria ou dentro de uma loja de roupa ou dentro de uma loja de sapato, isso não é pela localização que vai ser definido. É definido pela concentração de pessoas, aglomerações, concentrações grandes ou pequenas de pessoas em qualquer tipo de estabelecimento. Não tem sustentação. Na Coréia, por exemplo, não estava mais tendo casos. Eles liberaram e dos 42 casos que aconteceram nesses dias, 90% tinham sido em boates, casas de festas. Fecharam todas porque perceberam que a coisa estava acontecendo ali. Mas isso é a partir de um enorme monitoramento, coisa que estamos muito distantes aqui em Brasília e no Brasil. Acho que o GDF, em um primeiro momento, adotou medidas certas, com todas as limitações, precariedade no sistema público de saúde. O problema é que há uma pressão muito grande, dentro de alguns setores empresariais, para que as atividades sejam retomadas. Aí, entre a preservação da saúde pública e não correr riscos e atender a essa pressão, está ali, no meio caminho. Mas o GDF tem de ter firmeza do que é o fundamental neste momento, que é a preservação de vidas. E aí busca, digamos assim, uma informação ou justificativa técnica, mas sem nenhuma base, que permita entender que o retorno à normalidade seja uma coisa apropriada. É um risco muito grande e quando a gente fala de risco, fala de vidas. É um problema real. Tenho um filho no Rio de Janeiro, que trabalha em uma unidade de saúde e testou positivo. Ele tem uma filhinha de 4 meses, que, provavelmente, pegou. A esposa dele pegou também. E isso é uma aflição muito grande. A gente torce para tudo se encaminhar da melhor forma, se resolver bem, mas é um problema real. Não dá para brincar com isso. Há estudos que mostram que já estamos entre 30, 40 mil, levando em consideração a subnotificação e os atrasos nos registros. A gente pode, infelizmente, chegar a um número assustador de mortos no Brasil. Temos o exemplo da Coréia e da própria China, que, rapidamente, conseguiram controlar, por meio de um enorme monitoramento, e, depois, criaram ambiente favorável para o retorno. Com essa precipitação, repito, podemos pagar um preço muito alto.
O senhor poderia estar na cadeira do governador Ibaneis Rocha com o ônus de tomar essa decisão de abrir ou não e sendo pressionado. Acha que seria fácil contornar essa questão e manter o isolamento como defende? – Fácil de jeito nenhum. Seria uma hipocrisia da minha parte dizer que tiraria isso de letra. E tem outro problema que independe dos governadores. Essa questão, por exemplo, de linha de crédito para micro e pequenas empresas que o governo liberou agora, mas com uma séria dificuldade, que empresários não estão tendo, na prática, acesso a esse financiamento, porque para conseguir fazer o isolamento, tem de dar condições para que as empresas sobrevivam a esse período. E quem pode fazer isso é o governo federal. Não precisa ser economista para entender isso. Quem pode assumir uma ampliação da dívida pública é o governo federal, que pode imprimir moeda. Quem pode se endividar é o governo federal. O que acontece é que o governo não tem ajudado, efetivamente, os estados e municípios. Parece-me que ele até hoje não assinou aquela decisão do Congresso, que foi consensual entre Câmara e Senado, de emprestar R$ 40 milhões aos estados e municípios para que pudessem honrar com seus compromissos. Até hoje isso está lá na mesa do Bolsonaro. Ele tem criado essa dificuldade, tanto na ajuda direta aos estados e municípios, como também na linha de financiamento para as micro e pequenas empresas porque as grandes empresas têm mais bala na agulha. Aliás, não faltou dinheiro para os bancos. Que isso fique claro: no governo Bolsonaro não faltou dinheiro para os bancos, mas está faltando para micro e pequenas empresas e para milhões de pessoas autônomas, que não conseguiram receber os 600 reais do auxílio emergencial. Claro que toda essa situação dificulta muito o trabalho dos governadores e prefeitos porque eles estão sob pressão. A saída não é abrir as coisas e a taxa de mortalidade aumentar de forma bruta porque ele seria cobrado e crucificado por isso. Acho que ele deveria ir dialogando com os setores empresariais, mas explicando, exaustivamente, o cenário, buscando alternativas. Se o governo federal não dá respostas, tentar pelo próprio BRB para ver se o banco consegue socorrer essas empresas que estão passando por maior dificuldade até passar esse período mais crítico. A saída não pode ser ampliar o problema porque vai ter de fechar novamente lá na frente se acontecer uma evolução muito grande da contaminação. A contaminação tem um problema que é a taxa geométrica. Às vezes as pessoas questionam “por que 50% é ruim, mas 70% é ótimo?” Porque isso não é uma conta aritmética, é geométrica, mas isso não dá para ser explicado assim para a população. Esse é o drama desse vírus. Se não tiver, repito, uma extrema cautela, a gente vai ter sérios problemas no futuro e vamos lamentar algumas medidas tomadas hoje de forma precipitada. Fácil não é a decisão do governador, mas ele tem de ter firmeza e entender que, em primeiro lugar, tem de estar a saúde da população do Distrito Federal, a defesa da vida. Depois, a economia. A Alemanha estava destruída na Segunda Guerra, mas recuperou. Na Rússia, depois da guerra civil, após a Primeira Guerra Mundial, 70% do parque industrial e 90% das ferrovias estavam destruídos. Não teve cenário pior, mas se recuperou. Em economia, não é impossível a recuperação, desde que seja de forma organizada. O que não se recupera são vidas.
