![\"3](\"https://bsbcapital.com.br/antigo2/wp-content/uploads/2016/04/3-Foto-Dênio-Simões-Agência-Brasília.jpg\")
No 1º Seminário de Combate à Grilagem de Terras do DF, na terça-feira (29), o governador Rodrigo Rollemberg anunciou cinco medidas para impedir a ocupação irregular de terras públicas na capital da República. O objetivo é trabalhar preventivamente, evitando o surgimento de novos loteamentos ilegais e o desgaste com as operações de retirada.
A tecnologia proposta compreende plataformas eletrônicas, com o uso da internet, para monitoramento e denúncia de crimes contra a ordem urbanística. Em junho será disponibilizado um aplicativo para smartphones pelo qual será possível assinalar as áreas ocupadas irregularmente assim que as ocupações se iniciarem.
Rollemberg considera a situação grave, influenciando negativamente na qualidade de vida da atual e das próximas gerações. Para o governador, a grilagem de terras é um dos principais problemas do DF.
Notificação prévia
A situação agora é agravada pela aprovação de projeto da Câmara Legislativa do DF que obriga a Agefis a notificar os moradores de áreas invadidas antes da derrubada das edificações. O GDF considera a medida um retrocesso e ingressou com uma ação na Justiça visando sua derrubada. A iniciativa do governo recebeu apoio de vários especialistas.
Segundo Bruna Pinheiro, presidente da Agência de Fiscalização (Agefis), são grandes os impactos financeiros nos cofres públicos causados pela grilagem de terras públicas. Exemplificou destacando que uma das chácaras foi vendida por grileiros em 2015, em um assentamento irregular, por R$ 20,8 milhões. “Um hospital que atende a 40 mil pessoas custa cerca de R$ 15 milhões. Portanto, uma chácara grilada rouba um hospital inteiro na cidade. O maior desvio financeiro é o da terra”, afirmou.
Dentre as medidas já em prática está a construção de um Mapa de Combate à Ocupação Irregular no DF, disponibilizado no site da Agefis (www.agefis.df.gov.br). A previsão é que já em abril possa ser acessado por servidores de órgão de governança do Executivo. Para os outros órgão estará disponível a partir de maio. Em junho qualquer cidadão poderá consultar a situação da terra antes de, sem saber, entrar numa aventura. A Agefis promete derrubar tudo que for construído em área irregular.
O aplicativo, desenvolvido por equipes da Casa Civil e da Agefis, permite a denúncia de grilagem e indica onde fica o parcelamento irregular, quantas habitações já foram erguidas e se são de alvenaria ou de madeira. As regiões com risco de grilagem serão monitoradas por satélite num georreferenciamento atualizado a cada quinze dias.
Orla do Paranoá
Continuam suspensas as remoções de obras irregulares na orla do Lago Paranoá. O prazo concedido pelo desembargador federal Souza Prudente para o GDF entregar a documentação solicitada venceu no dia 20 de março.
O Brasília Capital conversou com a Procuradoria Geral do Distrito Federal (PGDF) que informou já ter apresentado os documentos solicitados pelo Desembargador e “aguarda nova decisão sobre a suspensão das ações na Orla do Lago. Como a decisão do TRF1 ainda está vigente, no momento, todas as ações estão suspensas por determinação judicial\”.
