Tag: Constituição Federal

Defesa do Estado Democrático de Direito exige União e energia

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Abutres

Compare algumas situações e julgue quem tem razão de estar nervoso: o

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Prazos prescricionais são ampliados por ação do SEEB

Sindicato agenda atendimento jurídico para bancários interessados em interromper prescrição de direitos

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Voto nulo ou em branco – entenda

Votos nulos ou brancos não são considerados válidos e não interferem no

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Roque questiona foro privilegiado

O advogado questiona a demora da votação e aprovação da PEC 333/2017

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Bolsonaro concede perdão da pena a deputado condenado pelo STF

A condenação do Deputado Daniel Silveira pelo STF, na véspera, foi por

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