Na quarta-feira (3), a Comissão de Negociação do Sinpro-DF se reuniu com representantes de vários setores do GDF, entre eles o secretário-executivo da Secretaria de Educação, Denilson Bento da Costa. O encontro foi resultado da paralisação com ato público realizada naquele dia contra o retorno das aulas 100% presenciais sem condições sanitárias nas escolas públicas do DF.
A primeira questão abordada pelo sindicato foi a arbitrariedade do governo local, que vem tomando decisões unilaterais, sem qualquer diálogo com o Sinpro, que é o principal representante da categoria do magistério público, ou mesmo com gestores das escolas. A falta de diálogo, inclusive, foi um dos motivadores da paralisação realizada na quarta.
A Comissão ainda lembrou o grave cenário imposto a várias unidades escolares da rede pública. Salas de aula pequenas e sem ventilação, espaço inadequado para oferecer a merenda escolar e transportes escolares cheios são realidade de escolas, principalmente das que estão em locais de vulnerabilidade econômico-social.
Além disso, o sindicato alertou, mais uma vez, que a maioria dos estudantes das escolas públicas tem idade menor que 12 anos e, por isso, ainda não podem se vacinar contra a covid-19, tendo apenas o uso de máscara, o distanciamento e demais protocolos de segurança sanitária como meios de defender a própria vida.
Também foi denunciada a conduta das secretarias de Educação e de Saúde, que não tomaram todas as providências para garantir o retorno seguro às salas de aula. Não há, por exemplo, testagem dos membros da comunidade escolar, definição de Unidade Básica de Saúde (UBS) de referência para cada unidade, número suficiente de trabalhadores da limpeza para garantir a higienização das escolas.
O Sinpro lembra que a poucos dias do encerramento do ano letivo, não há qualquer justificativa lógica para que seja imposto o retorno das aulas 100% presenciais sem qualquer tipo de discussão de propostas que poderiam mitigar os riscos de infecção pelo novo coronavírus e suas graves consequências.
Protocolo
Dentre os pontos elencados pelo sindicato para mitigar os riscos de infecção pelo coronavírus com o retorno das aulas 100% presenciais estão: que a retomada plena das aulas presenciais seja precedida pela construção de um Plano de Contingência com a participação e o pleno conhecimento de todos os diretores das unidades, expressando o engajamento conjunto da Secretaria de Educação e da Secretaria de Saúde; garantia da observância do protocolo sanitário, com efetivo monitoramento por parte das duas Secretarias, de modo a proporcionar intervenções necessárias à garantia da segurança sanitária para evitar a disseminação de casos dentro das unidades e na comunidade; busca ativa de integrantes da comunidade escolar, com a realização de um trabalho de convencimento àqueles que se recusaram se vacinar; garantia a cada escola da definição de uma UBS de referência a que possa se referenciar diante de suspeição de casos de contaminação de alunos e de membros da comunidade escolar; tratamento específico e diferenciado à Educação Especial, Educação Infantil e Educação Precoce; tratamento diferenciado às escolas em tempo integral e escolas técnicas, com observância criteriosa das condições sanitárias do transporte escolar e da alimentação; antecipação da dose de reforço da vacina para todos os profissionais da educação; observação rigorosa dos critérios de limpeza e desinfecção do ambiente escolar, o distanciamento físico nas salas de aula e espaços coletivos e ainda, o uso obrigatório de máscaras.
Os professores se reunirão em assembleia no dia 11 de novembro. Na pauta, a definição dos rumos da luta da categoria frente à determinação unilateral do GDF de retorno às aulas 100% presenciais, em plena pandemia, sem a garantia da aplicação dos protocolos de segurança sanitária em todas as unidades escolares.
** Este é um artigo de opinião. A visão do autor não necessariamente expressa a linha editorial do jornal Brasília Capital
