Sinpaf: nota de esclarecimento

Diretoria Nacional do SINPAF não comprou matéria no jornal Brasília Capital que denunciou ex-presidente do Sindicato

A Diretoria Nacional do SINPAF vem a público prestar esclarecimentos sobre as notícias veiculadas no jornal Brasília Capital.

O jornal Brasília Capital divulgou duas matérias sobre o SINPAF, uma intitulada de “Desvio em sindicato vira caso de polícia” e a outra “Rombo no Sinpaf supera os R$ 2,3 mi”.

A Diretoria Nacional do SINPAF, ao contrário do que afirma uma filiada em e-mails divulgados à base, NÃO COMPROU matéria no jornal Brasília Capital e nem mesmo “encomendou” artigo algum.  A DN sequer tinha conhecimento da existência desta matéria até ser informada por terceiros.

Apesar de não ter relação alguma com a publicação, a Diretoria Nacional informa que de fato apresentou junto à polícia notícia crime para que fosse iniciada investigação sobre a autoria de notas, possivelmente fraudadas e pagas pelo Sindicato na gestão anterior.

Após assumir a gestão do SINPAF, foi verificada uma série de irregularidades relacionadas às Notas Fiscais, objeto da reportagem, e em cumprimento do seu dever de defender o patrimônio da entidade sindical, apresentou tais documentos à polícia para que a esfera competente investigue.

A DN não havia divulgado nenhuma matéria em seu site, Facebook ou Twiter sobre o assunto, porque quem tem competência para investigar o caso é a polícia e não o SINPAF. Desta forma, a investigação não tem cunho político algum, mas a Diretoria Nacional insiste em saber a verdade sobre as Notas Fiscais noticiadas na reportagem.

Na 28ª Memória Fiscal, aprovada na 16ª Plenária Nacional de 2013, foi regulamentado em Estatuto que “em se verificando fraude, desvio ou roubo no sindicato, a DN deve procurar as autoridades a fim de apurar os fatos, no caso em tela a autoridade seria a policial”.

Em nenhum momento a DN acusou qualquer pessoa de praticar crime contra o sindicato, ela simplesmente apurou irregularidades e entregou a investigação para a polícia. A DN não divulgou, não acusou, não caluniou ninguém, apenas fez sua obrigação e entregou o caso para ser investigado.

A matéria divulgada no jornal não foi comprada pela DN, mas o conteúdo do texto condiz com a realidade dos fatos, com exceção de pequenas discrepâncias, mas que não invalidam o principal conteúdo da notícia.

Esta não é a primeira vez que um caso de desvio de dinheiro do SINPAF foi parar na polícia e na justiça. Em 2008 foi ajuizada uma ação contra três pessoas, uma delas era ex-funcionário do SINPAF, e foi constado desvio de dinheiro do Sindicato.

Quanto as acusações de judicialização da política do SINPAF, a DN informa que até hoje ajuizou uma única ação para discutir política no Sindicato, que foi a ação de anulação das decisões ilegais do congresso. As demais ações que ajuizou ou são ações coletivas em favor da categoria, ou responde como réu em ação ajuizada pelo Diretor de Comunicação e Imprensa. O discurso amplamente disseminado é um discurso vazio, pois não há tão alegada judicialização de todas as questões do SINPAF.

Se a Nacional ajuizou ação para discutir as decisões do SINPAF, o fez não foi porque foi vencida pela oposição, mas porque essas decisões contrariam as normas estatutárias. O Congresso é a instância máxima do Sindicato, mas não pode descumprir suas próprias normas. A DN tem o cuidado para que não sejam implementadas decisões que descumpram o Estatuto, o que pode futuramente acarretar uma ação de responsabilidade contra os dirigentes que implementarem essas decisões.

Isso também não é fato novo no SINPAF. Vale destacar que o 10º Congresso tomou decisões que não foram implementadas porque a DN à época alegou que não tinha certeza da legalidade das mesmas e que não tinha segurança jurídica para cumpri-las.

Veja ATA da reunião da DN, datada de 25/05/2011, que confirma a aprovação de medidas do 10º Congresso que não foram implementadas pela gestão anterior.

Diretoria Nacional do SINPAF