Walberto Maciel
Quem foi dar um mergulho, ou fazer caminhada nas trilhas do Parque Nacional de Brasília, a Água Mineral, deparou-se com uma cena que não era vista no local, há pelo menos sete anos. Os servidores das carreiras de meio ambiente ligadas ao Ibama e outros órgãos estavam fazendo uma manifestação pedindo a reestruturação da carreira. “A nossa categoria era considerada inimiga do governo passado. Mesmo com todas as represálias, conseguimos evitar uma verdadeira implosão no meio ambiente, programada pelo ex-presidente, Jair Bolsonaro. Nós conseguimos derrubar o Ricardo Salles (ministro do meio ambiente no governo Bolsonaro), que responde processo por contrabando de madeira e prevaricação, o novo governo já abriu negociação com a categoria, mas anda a passos lentos”, destacou o presidente da Associação dos Servidores da Carreira de Especialistas em Meio Ambiente (Ascema), Cleberson Carneiro Zavaski, o Binho.
Desde o início de dezembro de 2023, os servidores especialistas em meio ambiente do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama), Instituto Chico Mendes (Icmbio), do Serviço Florestal Brasileiro e (SFB) e do Ministério do Meio Ambiente (MMA) estão realizando uma espécie de operação padrão para pressionar o governo a atender as reivindicações que foram apresentadas em 9 de outubro, quando depois de 7 anos, o governo abriu uma mesa de negociação com a categoria.
A próxima reunião está marcada para o dia 1º de fevereiro, quando o governo dará uma resposta aos trabalhadores.
Um dos eventos promovidos pelos servidores do meio ambiente foi realizado no sábado (20), quando aproximadamente 100 servidores fizeram uma manifestação para chamar a atenção dos usuários do Parque Nacional de Brasília (Água Mineral). “Fizemos a movimentação lá para mostrar para a população e para os meios de comunicação que não estamos satisfeitos com a forma que o governo vem nos tratando há pelo menos 7 anos, principalmente pela demora na solução dos problemas”, disse Binho.
A operação padrão, segundo Binho ocorre da seguinte forma, todos os servidores estão dando prioridade às atividades internas, burocráticas reduzindo as ações em campo, como fiscalizações, desintrusão de terras indígenas, combate ao tráfico de animais silvestres e pássaros, como também ao contrabando de madeira em todo País.
PAC – O líder destaca que pelo menos 3 mil obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) relançado recentemente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva(PT) podem ser prejudicadas ou até pararem por conta da operação que está sendo desenvolvida pela categoria, já que elas dependem da liberação de licenças ambientais, que podem demorar ou mesmo nem serem feitas, pois além de todos os problemas os órgãos responsáveis por estes procedimentos também sofrem com a falta de servidores. Atualmente são cerca de 4.900 servidores para um total de 8.100 cargos previstos para a estrutura dos órgãos de meio-ambiente.
“Com relação ao governo passado, a categoria só lembra de trapalhadas e falta de respeito e ameaças. No governo Lula, com a Marina Silva já tivemos uma grande oxigenação em todos os órgãos que trabalham com o meio ambiente, mas a demora para voltar à mesa de negociação para tratar, principalmente da reestruturação da carreira é que está deixando toda categoria apreensiva”, destacou o líder dos ambientalistas.
Reivindicações – Dentre as diversas reivindicações que constam no ofício de apresentação que a Ascema entregou ao Ministério de Gestão e Inovação no Serviço Público, para o secretário geral, José Lopez Feijóo destacam-se: a reestruturação de carreira de todos os cargos da categoria, a parametrização (equiparação) com o cargo de especialista em Recursos Hídricos com os servidores da Agência Nacional de Águas (ANA). Criação de uma gratificação de Atividades de Risco para os servidores que estão em campo, em áreas de cidades ou unidades com acesso restrito.
Além de todas as atividades burocráticas como: emissão de documentos e liberações relativas ao meio ambiente em diversas áreas, os profissionais da carreira ambiental também são responsáveis por parques e pontos turísticos de vários pontos do Brasil, entre eles: o Corcovado, Cristo Redentor, Parque Nacional de Brasília (Água Mineral), Parque Nacional das Cataratas de Iguaçu e Fernando de Noronha, cujas conservação, preservação e fiscalização dependem do trabalho desses profissionais.
