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Política

Lula, Alcolumbre, Motta e Fachin lançam Pacto Nacional contra o Feminicídio

Iniciativa fortalece ações de prevenção e proteção às mulheres

  • Redação
  • 04/02/2026
  • 10:34

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Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O presidente Lula e os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e do STF, Edson Fachin, assinam nesta quarta-feira (4) o Pacto Nacional Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio, no Palácio do Planalto, em Brasília.

A iniciativa inédita busca integrar as ações do Executivo, Legislativo e Judiciário para prevenir e combater o feminicídio por meio de prevenção, proteção de vítimas, responsabilização de agressores e promoção de direitos.

Entre as propostas estão o fortalecimento de redes de atendimento e apoio às mulheres, troca de informações entre instituições públicas e sociedade civil, além de estímulo a uma mudança cultural para igualdade de gênero e enfrentamento da violência.

No ano passado, o Brasil registrou 1.470 ocorrências do crime de gênero, o maior índice dos últimos 10 anos, segundo dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

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