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Depois de mais de um mês de negociações em Brasília, foi fechado nesta quinta-feira (25), o acordo que obriga a Samarco, cujos donos são a Vale e a anglo-australiana BHP Billiton, a recuperar o Rio Doce após a tragédia do rompimento das barragens em Mariana. O valor, segundo a informação do Procurador Geral do Governo do Espírito Santo Rodrigo Rabello, é de R$ 4,4 bilhões.
Já em 2016 a mineradora terá de desembolsar R$ 2 bilhões à fundação que será criada para gerir os trabalhos de recuperação ambiental e socioeconômica nos municípios atingidos em Minas Gerais e no Espírito Santo.
Com isso, além da revitalização do rio assoreado e da recomposição da fauna e da flora do entorno, a população também terá direito a assistência, capacitação profissional e indenizações.
A mineradora também se comprometeu a depositar R$ 1,2 bilhão em 2017 e mais R$ 1,2 bilhão em 2018. Esses montantes serão aplicados em cerca de 40 projetos de recuperação a cargo da fundação, administrada por gestores renomados e sem participação da empresa e do poder público.
Nos sete anos seguintes, os valores de aporte serão calculados conforme a média dos anos anteriores, segundo explica o procurador-geral do governo do Espírito Santo, Rodrigo Rabelo, que comemora o entendimento firmado.
“Considero que o acordo é histórico, muito bom, feito de forma transparente. Na verdade, vai reduzir o prazo da recuperação ambiental e social. Se fossemos recorrer a ação judicial, perícia, sentença. Tenho certeza que iríamos levar um tempo muito grande”.
Após um dia inteiro de reunião na quinta-feira, a mesa se prolongará nesta sexta-feira (26) para os acertos finais entre os governos federal, mineiro e capixaba e Samarco e suas controladoras Vale e BHP.
O procurador-geral reitera que o acordo abrevia esse início da recuperação contemplando as exigências dos órgãos ambientais. “Nunca tivemos uma acidente dessa magnitude. O mundo já configurou como saída a chamada autocomposição entre as partes, em vez de esperar solução judicial”, salientou.
