Robinho é condenado definitivamente por estupro coletivo na Itália; veja os próximos passos

BSB Capital19/01/2022 às 14:10, Atualizado em 19/01/2022 às 14:41

Constituição brasileira impede a extradição de seus cidadãos para países onde os crimes tenham sido cometidos

robinho
Robinho defendia o Milan quando ocorreu em crime, em 2013

O atacante Robinho foi condenado nesta quarta-feira (19), na terceira e última instância da Justiça italiana, pelo crime de estupro coletivo, cometido há nove anos em Milão, quando ele jogava pelo Milan. Com a sentença, que é definitiva, ele passa a ser considerado culpado e deve cumprir a pena de nove anos de prisão.

A condenação e a pena também foram confirmadas para o amigo do jogador Ricardo Falco. Assim como nas outras vezes, nenhum dos dois réus esteve presente no julgamento, ocorrido na 3ª Seção Penal do Supremo Tribunal de Cassação, em Roma.

Nas duas instâncias anteriores, eles negaram o crime. Robinho foi acusado de ter abusado sexualmente, junto a outros quatro homens, uma mulher de origem albanesa em janeiro de 2013. Ela celebrava o aniversário de 23 anos em uma casa noturna de Milão. Na ocasião, o atacante defendia o Milan (Itália).

Próximos passos

Agora, após a condenação de forma definitiva de Robinho e Falco, uma nova fase do caso tem início, para a decisão sobre o cumprimento da pena de prisão. A Constituição brasileira impede a extradição de seus cidadãos para países onde os crimes tenham sido cometidos.

No entanto, a legislação brasileira prevê na Lei de Migração (13.445/17), artigos 100 a 102, a transferência de execução de pena para os casos em que a extradição não é possível devido à nacionalidade. Em tese, as autoridades italianas precisam solicitar ao Superior Tribunal de Justiça brasileiro o cumprimento da pena no país.

Gravações

A acusação do Ministério Público italiano foi baseada no depoimento da vítima e em conversas telefônicas interceptadas com autorização da Justiça italiana, incluídas como provas no processo. 

Em outubro de 2020, o Globoesporte.com revelou o conteúdo das escutas telefônicas. Nelas, Robinho e amigos deixam evidente que sabiam que a vítima estava inconsciente. Em uma das falas mais explícitas, o atacante diz: “Estou rindo porque não estou nem aí, a mulher estava completamente bêbada, não sabe nem o que aconteceu”.

A divulgação causou a suspensão de um acordo entre Robinho e o Santos, que o havia anunciado como parte do clube até fevereiro de 2021. O atacante está, desde então, afastado do futebol.

Com informações da Folha de S.Paulo

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