O relator do processo contra Eduardo Cunha (PMDB-RJ) no Conselho de Ética, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), declarou nesta quarta-feira (8) que manterá a recomendação pela cassação do mandato do presidente afastado da Câmara.
A decisão do relator foi tomada depois de analisar o voto em separado de João Carlos Bacelar (PR-BA), aliado de Cunha, que sugeria, em voto alternativo, que, em vez da cassação, o presidente afastado seja suspenso do mandato de deputado por três meses, ainda que esteja suspenso das atividades parlamentares, por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF), por tempo indeterminado.
Depois do cancelamento da sessão prevista para esta quarta-feira, os integrantes do Conselho de Ética devem analisar o parecer de Marcos Rogério na próxima terça-feira (14). A reunião de terça-feira (7), na qual deveria ter sido discutido e votado o relatório, acabou adiada após o relator pedir mais tempo para analisar o voto em separado apresentado por Barcelar.
\”O voto em separado tem contradições o tempo todo. Mas numa coisa nós dois concordamos: de que houve quebra de decoro, e ele reconhece que houve uma deterioração do decoro da Casa\”, afirmou Marcos Rogério.
Para o relator, Cunha mentiu em depoimento à CPI da Petrobras no ano passado ao omitir ter contas bancárias secretas no exterior. O peemedebista nega ser dono de contas, mas afirma ser apenas o beneficiário de recursos geridos por trustes (entidades jurídicas formadas para administrar bens e recursos).
O relatório de Marcos Rogério diz que Cunha usou trustes e offshores para “ocultar\” patrimônio mantido fora do país e para receber propina de contratos da Petrobras. No parecer, o deputado afirma ainda que Cunha constituiu trustes no exterior para viabilizar a \”prática de crimes\”.
A estratégia de adiar a votação deu tempo para os adversários do peemedebista, que viam a possibilidade de uma derrota uma vez que, com a ausência da deputada Tia Eron (PRB-BA) na sessão, votaria no lugar dela, como suplente, o deputado Carlos Marun (PMDB-MS), desequilibrando o placar a favor de Cunha, em 11 a 9.
Na sessão de terça, a deputada foi a única titular do conselho que não registrou presença. Durante a sessão, que começou pouco antes das 9h30 e terminou por volta das 14h30, ela ficou no gabinete da liderança do PRB. Se ela votar com o relator, o placar ficará empatado em 10 a 10, e o voto de minerva caberá ao presidente do colegiado, José Carlos Araújo (PR-BA), que já disse ser a favor da cassação.