J. B. Pontes (*)
O efeito mais perverso do capitalismo é a concentração cada vez maior da renda e da riqueza e, por consequência, maior exclusão social, ampliando o fosso entre ricos e pobres. E o pior: isso ocorre com o incentivo e o apoio dos governantes inconscientes.
A sociedade brasileira é uma das campeãs mundiais de desigualdades. Mas não somos os únicos portadores dessa verdadeira chaga social. Segundo dados recentemente divulgados pelo Banco de Desenvolvimento da América Latina e Caribe, na região latino-americana, os 10% mais ricos da população ficam com 55% dos rendimentos e 77% da riqueza, enquanto os 50% mais pobres arrecadam 10% dos rendimentos e 1% da riqueza.
No Brasil se pratica um dos modelos de desenvolvimento que origina profundas desigualdades: o agronegócio, onde poucos estão enricando, sem nada contribuírem para a diminuição da miséria e da fome que se alastra pelo país. Os empresários desse setor não geram empregos, não pagam impostos e ainda são beneficiados de diversas formas pelo Estado.
É como se doássemos nossas melhores terras para grandes empresários nelas plantarem e criarem animais com as melhores técnicas e depois colherem os produtos e levar tudo para fora, obtendo enormes lucros, sem nada contribuir para a sociedade brasileira. E ainda concedêssemos a esses produtores isenção de impostos, subsídios e empréstimos generosos.
No final, restam para nós a degradação ambiental e a vergonha de ser o celeiro do mundo, conforme apregoa o desgoverno de plantão, mas no qual mais de 33 milhões de brasileiros passam fome.
Situação similar ocorre no setor de mineração, onde as nossas enormes e valiosas jazidas de minérios, que estão sendo transferidas in natura, a preços vis, para os países industrializados, onde vão formar reservas estratégicas para a indústria e gerar renda e riqueza.
Felizmente, parece que os brasileiros alcançaram a percepção de que as profundas desigualdades impedem o progresso do País, segundo mostra o relatório da pesquisa “Nós e as Desigualdades”, realizada pela Oxfam Brasil/Datafolha no início deste ano, que entrevistou 2.564 pessoas de diversas regiões do Brasil.
Os dados obtidos nessa pesquisa indicam que essa percepção é mais forte entre os jovens, pelo que se espera que a participação deles nas discussões dos rumos do Brasil só tende a crescer no futuro próximo. Isso aponta que em breve poderemos ter uma população solidária, comprometida com os objetivos de justiça social inscritos na Constituição Federal de 1988.
De fato, a busca da igualdade material e de uma vida digna é um anseio que encontra guarida na Constituição de 1988, que estabelece a redução de desigualdades, erradicação da pobreza e da marginalização como princípios fundamentais do Estado brasileiro.
Essa pesquisa demonstrou a importância que a sociedade brasileira dá à redução das desigualdades sociais e econômicas como passo fundamental para o progresso do país.
De acordo com o levantamento, 87% dos brasileiros consideram ser obrigação dos governos reduzir a desigualdade entre os muitos ricos e os mais pobres, por meio de políticas públicas consistentes e bem financiadas.
E 85% dos entrevistados concordam que os recursos para financiamento dessas políticas devam ser obtidos por meio do aumento da tributação sobre os mais ricos. Há ainda consenso de que os investimentos públicos devem ser orientados para a educação e saúde, aumento da oferta de empregos e combate à corrupção.
Também é consenso entre os entrevistados de que é preciso garantir direitos iguais entre homens e mulheres, combater o racismo e aumentar o salário-mínimo, o que demonstra que a população reconhece o peso do machismo e do racismo que recai sobre as mulheres e os negros deve ser combatido.
E atenção políticos, principalmente os integrantes da chamada bancada ruralista, tão avessos ao aumento de impostos: a pesquisa demonstrou que há um consistente apoio da população a uma reforma tributária justa e solidária que: 1) acabe com a regressividade do nosso sistema fiscal; 2) reduza as alíquotas de impostos sobre bens e serviços; e aumente a taxação sobre renda e patrimônio, notadamente sobre as pessoas mais ricas.
No curto prazo, com um Congresso Nacional majoritariamente eleito com apoio dos empresários e pelo poderio econômico dos candidatos, financiados por dinheiro público proveniente dos fundos eleitoral e partidário e, notadamente, pelo orçamento secreto, sem compromisso com os interesses da população e do País, será muito difícil o avanço na redução da desigualdade social Brasil.
Mas a redução das desigualdades é imprescindível para que o Brasil progrida, com justiça social e solidariedade.
(*) Geólogo, advogado e escritor
