Programas e projetos de extensão universitária, propostos por universidades públicas, institutos federais de ciência e tecnologia, centros federais de educação tecnológica e instituições comunitárias poderão receber recursos de até R$ 300 mil para o seu desenvolvimento. É o que determina o edital 2015 do Programa Nacional de Extensão Universitária (Proext), lançado na sexta-feira (7) pela Secretaria de Educação Superior (Sesu), do Ministério da Educação.
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O Proext é uma ação interministerial, coordenada pelo MEC e desenvolvida em parceria com as instituições públicas de educação superior por meio de programas e projetos de extensão universitária.
De acordo com o edital, podem participar do Proext as universidades públicas federais, estaduais e municipais, os institutos federais de educação, ciência e tecnologia, os centros federais de educação tecnológica e as instituições comunitárias.
Para a edição 2015, o edital define um aumento do valor dos recursos, que podem ser destinados a programas, com dois anos de duração (até R$ 300 mil), e a projetos, com duração de um ano (RS 100 mil). O edital de 2014 limitava os valores do último a R$ 50 mil e do primeiro a R$ 150 mil. O novo edital também permite a participação das instituições comunitárias, que não participavam nas edições anteriores.
De acordo com o secretário de educação superior, Paulo Speller, o programa potencializa e amplia os patamares de qualidade da extensão universitária na formação dos alunos, associando a sua natureza pedagógica à missão das instituições de ensino superior públicas. “O Proext é um programa que consolida a identidade universitária por excelência: a realização concomitante e indissociável, pelas universidades, do ensino, da pesquisa e da extensão, conforme estabelece a Constituição brasileira”, disse o secretário.
O lançamento do Proext, em 2003, possibilitou grandes iniciativas no meio acadêmico nas mais diversas temáticas, com destaque para os projetos nas áreas de inclusão social, formação docente e educação de jovens e adultos. “É um importante caminho de aproximação da Universidade com a sociedade”, afirmou Speller. “Os seus projetos e programas, envolvendo inúmeras linhas temáticas e as prioridades de múltiplos parceiros, ampliam decisivamente a pertinência social das ações universitárias e a dimensão pública da educação superior brasileira.”
O programa conta atualmente com 18 parceiros institucionais, entre os quais os ministérios da Cultura, da Integração Nacional, da Justiça, da Pesca e Aquicultura, da Saúde, das Cidades, das Comunicações, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, do Desenvolvimento Agrário, do Trabalho e Emprego, do Esporte, do Meio Ambiente, da Ciência, Tecnologia e Inovação, além do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, secretarias de Direitos Humanos, de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, de Políticas para as Mulheres e a Secretaria-Geral da Presidência da República.
As instituições têm prazo até o dia 28 de março de 2014 para encaminhar as propostas. As inscrições podem ser feitas na página do programa na internet.