Professores da rede pública de ensino de todo o País vão paralisar suas atividades no dia 18 de março. A greve será realizada em defesa do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), ameaçado de ser extinto em 2020.
A greve é convocada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), que reúne mais de 50 sindicatos em todo o País e mais de 4,5 milhões de trabalhadores em educação. A Confederação informa que o fim do Fundeb o retrocesso no financiamento da educação em mais de 3.500 municípios, o que comprometerá o atendimento escolar de milhares de estudantes.
“Todos os estados equilibram o financiamento das matrículas da creche ao ensino médio por meio desse fundo contábil. Os municípios têm esse recurso como instrumento vital, dado o acúmulo de matrículas assumidas por esses entes desde a vigência do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) em 1996.
A entidade defende a aprovação, pelo Congresso Nacional, de um fundo permanente e com mais recursos para a educação pública. Ela mobiliza as redes municipais de educação para liberarem seus profissionais e também promovam, com a comunidade escolar, atividades lúdicas para chamar a atenção da sociedade e das representações políticas federais sobre a necessidade de aprovar a Proposta de Emenda Constitucional nº 15/2015, que visa a instituir o novo Fundeb em patamares compatíveis com as necessidades dos entes subnacionais.
A CNTE informa que se o Fundeb for extinto ou sua renovação for feita em patamares inferiores ao necessário, “principalmente sem maior aporte financeiro da esfera federal, causará situações de verdadeira insolvência em muitas municipalidades”.
