Estefânia Viveiros foi a mais jovem e a primeira mulher a ser presidente de uma seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Quando assumiu o cargo na direção regional da OAB no Distrito Federal, em 2004, a advogada potiguar tinha apenas 31 anos de idade. Já no segundo mandato, teve um aluno como o governador, o ela o valia com nota 10. Para Estefânia, Ibaneis é um “parceiro de luta”, além de ter sido ótimo aluno. Apesar de já ter sido cotada para ser candidata a deputada federal, senadora e até vice-governadora, a nordestina confessa: “Corri um pouco da parte da política”.
A advogada conta que Ibaneis foi seu conselheiro durante o primeiro mandato na Ordem. O atual governador era um dos 60 nomes que auxiliavam a gestão. 90% dos conselheiros de Estefânia eram homens. Realidade esta que ela ajudou a mudar. No ano passado, a OAB nacional determinou que todas as chapas que venham a concorrer à presidência da Ordem em qualquer regional, ou nacional, deverão ser compostas 50% por mulheres. Ainda assim, ressalta que o caminho não é fácil. “A OAB tá fazendo 90 anos e a OAB-DF teve uma única mulher presidente”, alerta. Ao entrevistar Estefânia Viveiros, o Brasília Capital homenageia todas as brasileiras pelo 8 de março, o Dia Internacional da Mulher.
O que representou sua gestão na OAB-DF, considerando que foi a primeira mulher presidente da Ordem no País, com apenas 31 anos? – Foi a quebra de um grande tabu. Na campanha tive que superar três preconceitos: primeiro em razão de ser mulher, segundo pela idade e terceiro foi a resistência por ser nordestina, já que nasci em Natal, no Rio Grande do Norte. Eu sempre disse que o que faz a idade é como você administra a sua própria vida, ou seja, não é a idade que demonstra a sua experiência, mas sim o que você traz com ela. Estou em Brasília há 30 anos, estudei na UnB e fiz todo meu percurso profisional aqui na cidade. Então foi um grande tabu, com muitas resistências.
Mas ser nordestina também lhe deu uma energia a mais, porque a sua terra é uma terra de mulheres guerreiras, né? – Com certeza. Eu acho que nasci com a bandeira do justo. Vim de um estado onde as mulheres são grandes exemplos de abnegação, pioneirismo e coragem. Só para citar algumas: lembro de Nísia Floresta — primeira na educação feminista —, Auta de Souza — a primeira modernista —, Celina Guimarães — a primeira eleitora —, Alzira Soriano — a primeira prefeita — e Maria do Céu Fernandes, que foi a primeira deputada. Cada qual no seu tempo, todas exerceram na plenitude os direitos que lhe cabiam exercer. Com ética, coragem, luta e honradez.
Como professora, a senhora teve um aluno ilustre, que foi seu vice na OAB-DF e depois tornou-se governador. Como é a sua relação com Ibaneis Rocha? – É de amizade. Uma relação que vem da década de 80. É uma relação inicial de professora de pós-graduação, depois uma relação profissional na OAB, onde no meu primeiro mandato ele foi conselheiro. Depois, por se sobressair, se tornou vice-presidente no meu segundo mandato. Nós somos, na verdade, parceiros de luta.
Como foi o aluno, o conselheiro e o vice-presidente? – Ibaneis é inteligente, ele é realmente um ser humano diferenciado, que busca os seus sonhos, um lutador, nordestino também, que supera as dificuldades, que são muitas. Como aluno foi aprovadíssimo. Como conselheiro e vice-presidente, sempre foi um destaque.
À época da Ordem, o nome que queriam para governar era o da senhora. Por que não foi candidata? – Na verdade, eu sempre corri um pouco da parte da política. Eu fui convidada para ser deputada federal, até para ser vice-governadora de alguns candidatos.
Do próprio Ibaneis? E do passado, para ser candidata a senadora. Quem foram? – Na presidência da OAB-DF, nós vivemos dois governos diferentes. O governo Roriz, que foi um grande parceiro e nos concedeu dois terrenos, em Taguatinga e Sobradinho, para que construíssemos sub-seções da Ordem. Na época, ele me convidou para ser deputada federal. Depois, nós tivemos Paulo Octávio, com Arruda. Ele gostaria que eu fosse secretária de Estado, ou vice. Sou de uma família política, mas não aceitei esses convites porque estudei e me dediquei muito ao Direito. São 30 anos como advogada. A política é deixar o Direito. Então isso foi o que mais pesou na minha decisão de continuar sendo advogada.
Nós falamos do Ibaneis aluno, conselheiro e vice-presidente e presidente da Ordem. E o Ibaneis governador? – Ibaneis governador é um corajoso, e tenho certeza que para assumir esse cargo nós temos que ter determinação, trabalho e coragem. E ele tem os três requisitos de um ser humano para fazer uma boa gestão, mas o momento não favorece. Para quem sempre trabalhou na iniciativa privada, a burocracia incomoda muito. Ele reluta para realmente colocar em dia o que prometeu, e todas as obras estão sendo feitas, né?
E a proximidade dele com o presidente Jair Bolsonaro, em meio às divergências com relação à pandemia, atrapalha ou ajuda? – Eu acho que cada governador tem que saber, na sua administração, escolher os seus parceiros. Então, se de fato, o governador escolheu como parceiro o presidente da República, acho que tem os pontos positivos, mas nós temos os pontos negativos que temos que reconhecer, como a falta de vacina.
No início da nossa conversa, a senhora falou que sempre procurou ser justa. Como professora pessoa justa, qual a nota de 1 a 10 para o presidente Bolsonaro? E para o governador Ibaneis? – Eu vou começar pelo governador. Embora seja uma nota só, me permita dar duas. Eu acho que dou 10 pelo empenho, pelo esforço, por trabalhar numa pandemia que nós não sabemos o início, meio e fim. Ele quer acertar.
As suspeitas de desvios de recursos da saúde e as prisões da cúpula da saúde podem macular a gestão dele? – Nessa parte você encontra um ponto negativo. O 10 é apenas para o governador, acho que para eu governo eu terminaria dando 8,5. Talvez essa minha avaliação é porque eu acredito nele. Conheço o Ibaneis e sei da sua força de vontade.
E para Bolsonaro? – A falta da vacina e a falta do planejamento, e por estarmos tratando de saúde, tenho que dar uma nota mais baixa em razão disso. A minha nota é mais baixa, porque a prioridade nossa hoje é saúde e o combate à covid-19. Já está comprovado cientificamente que o tratamento só irá existir com vacina. Então, no governo, no meu modo de ver, e como o próprio Supremo Tribunal Federal reconheceu, faltou planejamento, faltaram a vacina, faltou a vontade política de consertar. Faltou o exemplo.
E a nota? – Olha, que difícil dar essa nota. Eu vou dar nota 5.
Queria encerrar com a sua consideração sobre ser mulher, professora e advogada. Qual a dificuldade de ser mulher no Brasil e como superá-la? – O caminho não é fácil, eu acho que nós temos que fazer aqui uma separação. Primeiro eu vou falar da mulher advogada. A OAB está fazendo 90 anos e a OAB-DF teve uma única mulher presidente.
Proporcionalmente, quantos homens e quantas mulheres advogadas têm hoje na Ordem? – Isso é meio a meio. Eu sempre vi isso em sala de aula, uma quantidade muito grande de mulheres em relação aos homens, mas os mais formados eram os homens. Então, quer dizer, a mulher está chegando, assumindo de fato a sua posição. A OAB Federal, no dia da mulher do ano passado, tomou uma grande decisão que foi definir as cotas da mulheres com 50% em todas chapas a partir dessa eleição, deste ano. Então, pela primeira vez nós vamos ter, obrigatoriamente, 50% das mulheres participando da eleição em cada chapa e em todos cargos. Foi um trabalho longo da mulher no Direito. Ainda assim, nós nunca tivemos uma mulher na presidência da OAB Nacional. E ainda falta muito. Falta a mulher sair mais dos bastidores, assumir mais esses papéis.
