Vinte e quatro pessoas foram retiradas, na sexta-feira (15), de 19 barracos montados há mais de três anos nas proximidades do Centro Pop Brasília, na quadra 903 da Asa Sul. Foi o primeiro dia de execução do plano do GDF de acolhimento da população em situação de rua. Todo o trabalho foi acompanhado pelo deputado Ricardo Vale (PT), representando a Câmara Legislativa.
Preocupado com a dignidade dessa população, o vice-presidente da Câmara havia promovido, no início da semana, uma audiência pública para ouvir famílias desassistidas. “A CLDF está aqui para cooperar e, sobretudo, para garantir que os direitos dessas pessoas sejam respeitados e nenhuma medida compulsória seja tomada”, declarou Ricardo Vale.
O parlamentar representa o Legislativo local no Grupo Executivo formado para buscar alternativas para centenas de famílias (dados oficiais dão conta de que são mais de 8 mil pessoas morando nas ruas do DF) que se encontram nessa situação.
O plano de acolhimento proposto pela Casa Civil do GDF foi autorizado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que estabeleceu critérios de respeito aos direitos humanos.
Na abordagem às pessoas, os técnicos do GDF ofereceram o pagamento de aluguel social de R$ 600 para as famílias e passagens interestaduais para aqueles que têm residência em outras unidades da federação e não conseguiam retornar.
As equipes presentes no primeiro mutirão prestaram serviços de zeladoria urbana, assistência veterinária aos animais de estimação que estavam na ocupação e receberam vacinas antirrábicas, além de indicação para a castração gratuita.
Habitação e trabalho
Na audiência pública de terça-feira (12), Ricardo Vale conseguiu reunir a coordenação do Movimento População de Rua com representantes de várias secretarias do GDF. Os participantes falaram sobre a dureza da vida nas ruas e a marginalização sofrida diariamente. Reivindicaram uma política de habitação popular e oportunidades no mercado de trabalho, assim como instrumentos de reinserção social.
Eles também enfatizaram que não há solução eficiente que possa ser apresentada pelo governo sem ouvir a população que está nas ruas, pois trata-se de uma problemática social com muitas variáveis.
Saiba+
Ricardo Vale é vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da CLDF, autor da lei que reserva 2% de vagas de trabalho nas licitações de serviços e obras públicas distritais para pessoas em situação de rua e, em 2023, conseguiu criar uma subcomissão dentro da CDDH-CEDP para estudo e avaliação do aumento das pessoas em situação de rua no DF.
