O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, reforçou hoje (27) sua proposta para que dados telefônicos deixem de ser recolhidos pela Agência de Segurança Nacional (NSA), alvo das denúncias de Edward Snowden, em junho de 2013, envolvendo, inclusive, grampos aos celulares da presidenta Dilma Rousseff e da chanceler alemã Angela Merkel.
Em comunicado oficial, Obama disse que os dados devem permanecer em posse das operadoras de telefonia, mas, um dia antes do prazo final para o pedido de prorrogação, pediu que a Justiça prorrogue o programa atual de armazenamento de dados por mais 90 dias, até que uma nova legislação seja aprovada no Congresso.
Segundo Obama, a nova legislação é necessária para permitir que o governo obtenha as informações com a velocidade e na forma necessárias. “Depois de ter estudado cuidadosamente as opções disponíveis, decidi que a melhor maneira é o Estado não recolher mais, nem arquivar, dados em massa”, disse.
Pela regulamentação proposta, as autoridades terão de obter uma autorização da Justiça para pedir às operadoras dados de uma chamada telefônica específica, como duração, horário e o número para o qual ligou, mas não os registros da conversa, a não ser em casos excepcionais de ameaça à segurança nacional.
“Esta abordagem vai nos permitir obter dados úteis para as nossas necessidades de informação, reforçando simultaneamente a confiança das pessoas na forma como as informações são recolhidas e arquivadas”, explicou Obama, que hoje está na Itália e se encontra com o papa Francisco, no Vaticano.
*Com informações da Agência Lusa
