Foto: Internet/GoogleA maioria dos acidentes e mortes no trânsito é evitável e ocorre em consequência do desrespeito às regras e à falta de atenção ao trafegar. Apesar da visibilidade que o tema adquiriu, a segurança no trânsito ainda permanece como um dos principais problemas coletivos, com forte repercussão econômica, social, em saúde e na trajetória das pessoas e famílias.
Segundo o Relatório Mundial sobre Prevenção de Lesões Causadas pelo Trânsito, da Organização Mundial de Saúde, morrem no mundo, a cada dia, 3.000 pessoas em função de lesões causadas pelo trânsito. Impossível expressar monetariamente o sofrimento dos familiares das vítimas, mas estima-se que o custo econômico anual das perdas e acidentes é de US$ 518 bilhões, o dobro do necessário para garantir alimentação mínima aos famintos do mundo.
Aqui no DF, iniciativas pioneiras como a campanha Paz no Trânsito e o programa de respeito à faixa de pedestres colocaram nossa capital como modelo de iniciativas bem-sucedidas na educação e no controle no trânsito. Porém, apesar da permanência desses ganhos civilizatórios, os indicadores de letalidade ainda oscilavam em patamares inaceitáveis.
Quando assumi a direção-geral do Detran-DF, adotei como objetivo tirar o Departamento da condição de órgão meramente punitivo e priorizar o desenvolvimento de ações de educação para o trânsito e soluções de engenharia para reduzir acidentes. Para nós, a fiscalização e a aplicação das punições pelo cometimento de infrações são o último estágio do processo de educação.
Os motociclistas representam 1/3 das mortes no trânsito no DF, embora sejam apenas 12% do total de condutores. A mortalidade desse segmento é três vezes superior à dos demais. Outro 1/3 das vítimas fatais são pedestres e ainda há ainda uma parcela expressiva de óbitos de ciclistas. Ou seja, era preciso executar uma política pública voltada aos pedestres, ciclistas e motociclistas.
Demos início ao programa Cidadania no Trânsito, que oferece gratuitamente a estudantes de Ensino Médio curso teórico da CNH e noções de cidadania e mobilidade urbana. Ampliamos e fortalecemos o programa Detran nas Escolas. Investimos em campanhas educativas nas mídias e escolas, que incentivam ao compartilhamento das vias e o respeito ao próximo. Em 2021, implantamos e revitalizamos 2.459 faixas de pedestres e intensificamos as operações de fiscalização de trânsito, tendo como foco principal o combate à embriaguez ao volante.
Esses projetos refletiram-se nas estatísticas: o ano passado registrou queda de 26% no número de mortes, em comparação a 2020, que, por sua vez, havia registrado um quantitativo 17% menor em relação a 2019. Em dois anos, a queda foi de 43%. As vítimas em acidentes com ciclistas foram 58% a menos que 2020, menor índice em 21 anos.
Nesse êxito, e importante registrar a participação preponderante dos órgãos irmãos do Detran: DER, Polícia Militar e Polícia Rodoviária Federal, e congratular o empenho dos servidores do Detran-DF na concretização das nossas políticas.
Cada vida salva deve ser comemorada. Ainda assim, enquanto mortes evitáveis ocorreram, enquanto famílias chorarem a perda dos seus entes que partiram prematuramente, permanece a missão do governo e da sociedade de garantir vias seguras a todos.
Em matéria de óbitos precoces, o único indicador eticamente aceitável é zero. Ainda que não seja uma perspectiva concreta a curto prazo, devemos caminhar firmes nessa direção. É possível, como mostram os exemplos dos países mais desenvolvidos.
A vida e a saúde são nossos maiores bens. Protegê-los deve ser a prioridade das prioridades.
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Por Zélio Maia da Rocha, Subprocurador-geral do DF, advogado (licenciado), professor de Direito Constitucional, diretor-geral do Detran.
