Municípios falidos

O presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Zilu, que liderou a 17ª Marcha dos Prefeitos sobre Brasília na semana passada, alertou o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que a grande maioria dos mais de 5,5 mil municípios do País está falida. Segundo ele, haverá atrasos de salários e paralisação de obras em mais de 1.000 cidades já a partir de segunda-feira (19). Apenas os serviços de saúde serão garantidos.

 Ônus e bônus

O prefeito de Itajubá (MG), Rodrigo Riêra (PMDB), engrossa o coro. “A federalização é a única saída”, avalia. Na opinião de Riêra, a concentração de recursos na União inviabiliza os municípios. “O governo doa alguns equipamentos e fica com o bônus. Depois da festa de inauguração, o ônus recai sobre as prefeituras, que pagam a manutenção e a mão de obra”. E exemplifica: “o governo constrói escolas e postos de saúde. Depois, quem paga professores e médicos são os municípios”.

FPM de 9%

Zilu e Riêra concordam que o problema seria amenizado se o Congresso aprovasse o aumento de 7% para 9% do Produto Interno Bruto (PIB) do País para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). “Isto injetaria recursos suficientes para compensar as perdas de arrecadação dos últimos anos, ajudando a diminuir a concentração de recursos nos cofres do governo federal”, completa o prefeito de Itajubá.

Agregando palanques

Deputados e senadores aproveitaram a presença dos mais de três mil prefeitos em Brasília para se mostrarem agradáveis aos chefes de executivos municipais. Os senadores alagoanos Renan Calheiros (PMDB) e Fernando Collor (PTB) reuniram seus conterrâneos na churrascaria Porcão, no Lago Sul, na noite de quarta-feira (14). Outros preferiram o conforto do lar para receber os parceiros políticos. Foi o caso do deputado Francisco Escórcio (PMDB-MA), morador do Park Way.