Letícia Sallorenzo
A luta por mais investimentos e pela valorização da Educação, professores (as) e ex-gestores (as) se lançaram na corrida eleitoral. O documento foi assinado por mais de 150 pessoas, entre parlamentares em exercício e pré-candidatos vinculados à educação. O objetivo é eleger uma bancada da Educação.
Com mais de 100 candidatos anunciados, o movimento tem como uma de suas principais bandeiras garantir o financiamento adequado de todos os níveis de educação, o que passa pela defesa da extinção do chamado teto de gastos, que limita investimentos e tem levado o governo federal a promover constantes cortes no orçamento do Ministério da Educação (MEC).
Entre os nomes de expressão nacional ligados à educação que disputarão as eleições de outubro está a ex-diretora do Sindicato dos Professores no Distrito Federal, Rosilene Corrêa, pré-candidata a senadora, além dos candidatos ao GDF, Leandro Grass (PV), e a vice-governadora, Olgamir Amância (PCdoB). Olgamir e Rosilene já atuaram no Sinpro-DF.
Também estão no páreo o ex-diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), Ricardo Galvão (Rede), candidato a deputado federal por São Paulo; Giselle Marques, candidata ao governo do Mato Grosso do Sul (PT); e outros sete candidatos ao Senado; 44 a deputado federal; 49 a deputado estadual e deputado três a deputado distrital.
Edward Madureira, o idealizador
A iniciativa foi idealizada e tem como um de seus coordenadores o professor Edward Madureira, candidato a deputado federal pelo PT, ex-reitor da Universidade Federal de Goiás (UFG). Ele presidiu, até o ano passado, a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).
Edward conta que começou a construir a ideia de uma bancada da Educação em conversas com o professor Jerônimo Rodrigues, que foi reitor do Instituto Federal de Goiás e presidiu, até 2019, o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif). “A gente começou a estimular pessoas no país a se colocarem como pré-candidatos neste momento. Para nossa alegria, chegamos a mais de 100 candidatos no Brasil inteiro”, diz Edward.
12 pontos prioritários
O manifesto do movimento estabelece 12 pontos prioritários a serem defendidos por eventuais membros da bancada:
1) Autonomia Universitária;
2) Revogação da Emenda Constitucional 95 (Teto de Gastos);
3) Recomposição integral do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e a recuperação do Fundo Social do pré-sal com destinação para Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação;
4) Retorno das Conferências Nacionais de Educação (CONAEs) e de Ciência, Tecnologia e Inovação;
5) Defesa e resgate do Plano Nacional de Educação (PNE), à luz das deliberações das CONAEs de 2010 e 2014, e da Conferência Nacional Popular de Educação (CONAPE 2018), com a flexibilização da LRF;
6) Valorização dos profissionais da educação e, de forma especial, garantia de planos de carreira e remuneração atrativa e justa para os profissionais da educação básica;
7) Promoção e expansão da oferta de educação técnico-profissional integrada ao Ensino Médio e fortalecimento dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia;
8) Atenção e apoio às universidades e centros de pesquisa por meio do fomento a projetos cooperativos em redes e infraestruturas científicas;
9) Recuperação institucional e fortalecimento da Capes, CNPq e Finep;
10) Retomada e fortalecimento do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação a partir das políticas do Estado e das prioridades nacionais de interesse público;
11) Destinação de recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST) para plataforma pública e internet de alta velocidade com acesso gratuito aos profissionais da educação e estudantes;
12) Reconhecimento, valorização, articulação e ampliação da rede de instituições de educação, ciência e tecnologia do país: universidades e institutos federais, universidades estaduais e municipais, institutos de pesquisa federais e estaduais e outros para que contribuam para o desenvolvimento harmônico do país e para a redução das assimetrias regionais.
