Moradores do Trecho I do Setor Habitacional Sol Nascente, em Ceilândia, receberam, no sábado (5), as escrituras de seus lotes. A ação, que beneficiou hoje 102 moradores, faz parte do programa do Governo do Distrito Federal \”Regularizou, é seu!\”. As escrituras são referentes às quadras 100, 101, 102, 200, 400 e 501.
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\”Foram oito anos de espera. Ainda não \’caiu a ficha\’. Foi um processo muito longo, mas agora estou mais feliz e tranquila\”, disse uma das beneficiadas, Lúcia da Mota Lima.
Aproximadamente, 15 mil moradores desse trecho serão beneficiados com o documento. \”A partir de agora, esse lugar deixa de ser considerado como favela e se torna uma cidade de fato. O documento agrega dignidade à vida dos moradores\”, afirmou a secretária de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano, Jane Dill.
Além da regularização, o GDF vai investir R$ 400 milhões em infraestrutura, como obras de pavimentação, rede de drenagem pluvial, construção de praças, parques e lotes para equipamentos comunitários e urbanos. Os recursos são provenientes do Programa de Aceleração do Crescimento – Habitação (PAC Habitação, do Governo Federal) e do GDF.
O governador Agnelo Queiroz afirmou, ao entregar os documentos aos proprietários, que a licitação para a realização das obras de infraestrutura está em fase final. \”Já abrimos os envelopes, só falta a homologação da empresa vencedora para começarmos imediatamente essas obras. Quero assinar a ordem de serviço e vai ser a maior satisfação para esse governo\”, disse.
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Para dar mais agilidade à regularização do Sol Nascente, o projeto foi dividido em três trechos. O primeiro foi aprovado pelo Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do DF (Conplan) e recebeu a licença ambiental do Conselho do Meio Ambiente do DF (Conam). Por último, o projeto teve o aval do Grupo de Análise e Aprovação de Parcelamentos de Solo e Projetos Habitacionais (Grupar).
O governador ainda afirmou que todos os moradores do Sol Nascente receberão suas escrituras. \”Não apenas do Trecho I. Já regularizamos o Trecho II e lá vai continuar da mesma forma. Assim que regularizarmos o Trecho III, os moradores de lá também receberão as escrituras\”, completou.
O presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional (Codhab), Rafael de Oliveira, explicou que, na semana que vem, iniciará a recepção dos documentos dos moradores do Trecho II.
