Max Telesca: “Queremos uma OAB mais democrática”

Líder do Movimento OAB Para Todos, o gaúcho Max Telesca concedeu entrevista exclusiva ao Brasília Capital colocando-se como terceira via e “verdadeira oposição” à chapa encabeçada por Jaques Veloso, que tem apoio do atual presidente, Juliano Costa Couto. O candidato do grupo que vem se alternando no comando da Ordem é Délio Lins e Silva.

Nos últimos anos, dois grupos têm-se revezado no comando da OAB-DF – o do atual presidente, Juliano Costa Couto, que apoia Jaques Veloso, e o de Délio Lins e Silva, que tenta voltar ao poder. Para as eleições deste ano o senhor lidera a terceira via, com o Movimento OAB para todos. Como está essa campanha? – Lembrando que ainda é uma pré-candidatura. A candidatura se dá após o edital ser publicado, provavelmente no início de outubro, quando as chapas poderão ser inscritas. A questão dos dois grupos que se revezam, nós sempre falamos sobre a necessidade de renovação, em virtude de um princípio importante para a democracia, que é a alternância de poder.  Nós entendemos que há a necessidade de novos ares. Temos um grupo hoje que representam os paradigmas novos que não foram concretizados em nenhuma dessas duas gestões, por nenhum dos dois grupos. Um desses grupos está a quatro mandatos, e o outro fez um mandato nos últimos cinco.

A OAB passa a impressão de ser uma entidade muito centralizadora, de que as pessoas que trabalham nas cidades-satélites não são ouvidas, não participam das decisões… – A sua observação é altamente procedente. É importante que se fale sobre isso. Existe uma brincadeira que fazemos – mas toda brincadeira tem um fundo de verdade: com a redemocratização do Brasil, a OAB ficou menos democrática. Nós tínhamos na época da ditadura um sistema proporcional. As chapas eram compostas por vários posicionamentos de outras chapas. Então, votava-se diretamente no conselheiro, e com isso havia dentro do Conselho diversas matizes ideológicas e de grupos. Hoje não. Em 1994, com a mudança do estatuto, ingressou um novo regime que nós chamamos de chapa batida. Ou seja, temos três chapas hoje, e corre-se o risco de uma chapa ganhar com 35% dos votos e 65% ficarem de fora. Há uma contradição. Não há segundo turno. Além disso, nossa eleição no Conselho Federal é indireta. Somos 1,1 milhão de advogados que não votam diretamente para o Conselho Federal. A OAB de fato é uma entidade centralizadora. É presidencialista exacerbadamente. Entendemos até que de forma abusiva. Não deviria ser, porque o Conselho Seccional está acima da diretoria. Ele pode, inclusive, cassar as decisões da diretoria. O Conselho hoje não tem mais uma função institucional, ele é uma mera terceira instância do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB.

Como devolver a entidade para os seus reais donos? – Eu tenho falado que temos que avançar em muitas coisas. Temos que avançar enquanto inovação, enquanto inclusão e renovação. Nós temos que renovar, mas em algumas coisas nós temos que voltar no tempo. Na época em que a OAB era independente, em que um presidente da OAB, um conselho seccional não poderia se partidarizar. Entendemos que a OAB perdeu a independência.

Hoje está partidarizado aqui no DF? – Nós entendemos que há uma instrumentalização, uma captura da OAB. A Ordem faz parte de um sistema político, e nós não estamos fora do sistema político. A OAB faz parte da nossa política. Por isso os mesmos vícios, os clientelismos, o patrimonialismo, o fisiologismo. Tudo isso faz parte da nossa agremiação.

Essa partidarização se daria, por exemplo, com a candidatura do Ibaneis Rocha ao GDF pelo MDB? – O Ibaneis é um advogado de sucesso, uma pessoa por quem temos o maior respeito. Mas se você olhar dessa forma, não seria uma interpretação equivocada. Infelizmente, nós temos nessa eleição uma situação bastante peculiar. Como as eleições estão se dando de maneira paralela, concomitante, é muito difícil fazer a distinção, porque tem muitos advogados que são candidatos, como o Paulo Roque, que concorre ao Senado pelo Novo, de quem, inclusive, eu fui candidato a vice na última eleição. Nós temos vários candidatos a deputado distrital e federal que fazem parte da OAB. Então há uma dificuldade, porque existe uma conexão entre essas candidaturas, até porque o próprio advogado é um ser político. O que estou frisando é que a OAB, enquanto Conselho Seccional, Conselho Federal, não pode ser instrumentalizada por partidos políticos. Essa é a crítica que faço.

Pra quem está de fora e não conhece o processo da OAB, como explicar essa pré-campanha. Qual é o critério para a pré-candidatura virar candidatura de fato a partir de um determinado momento? – Hoje nós somos o Movimento OAB Para Todos, assim como as outras duas correntes também se chamam movimentos. Esses movimentos vão gerar candidatos a partir da entrada do edital em vigor. Com a entrada do edital e a inscrição das chapas, aí sim podemos falar de uma candidatura oficial.

Existe algum filtro que possa proibir que o movimento se torne uma chapa? – Não. É tradicional na OAB os movimentos depois virarem chapas. Tem sido assim durante as últimas eleições.

Como terceira via, qual a sua perspectiva de chances de se eleger presidente da Ordem? – Hoje nós estamos com a convicção muito grande na vitória. Nas pesquisas a que estamos tendo acesso, nossa pré-candidatura, nosso movimento, está em uma rota ascensional de muita grandeza.

Quantos advogados deverão estar aptos a votar? – Nós vamos falar hoje em 20 mil eleitores. Hoje são 60 mil advogados no DF inscritos. Desses, 15 mil não estão ativos. Esses dados existem, mas somente nos são disponibilizados a partir da oficialização da candidatura. Por enquanto nós não temos acesso.

Mais uma vantagem para quem está na situação… – Pois é, a situação tem várias vantagens. Uma delas é essa.

Se eleito, você mudaria essa regra? – Na hora, com certeza. Nosso princípio é republicano. Não estaríamos nessa disputa se não fosse para fazer diferente. Não precisaríamos perder toda essa energia. Campanha é algo muito complexo.

O advogado que não pagou a anuidade não tem direito a voto? – Exatamente. Então teremos ai em torno de 20 a 22 mil eleitores votantes. Os aptos seriam os 45 menos os 30%.

Quantos votos a chapa precisa para ser vitoriosa? – De 8 a 10 mil votos. Nos últimos cinco meses estamos trabalhando com muita força, lembrando que não se pede voto neste momento. Pede-se apoio. Nós ainda não temos uma candidatura, mas o movimento tem tido uma grande aceitação, por conta das nossas mudanças de paradigma que já estamos fazendo na própria pre campanha.

A estratégia de percorrer as cidades satélites, onde estão os advogados que podem ser incluídos no comando da Ordem, tem surtido algum resultado? – Tem sim. A advocacia foi uma profissão elitista até a década de 1980. Direito era um vestibular muito concorrido e existiam poucas universidades e faculdades de Direito. Mas houve uma mudança do perfil da advocacia no início da década de 90.

Muitas pessoas passaram a estudar Direito visando concursos públicos… – Exatamente. Este é um ponto muito importante. Hoje existe inclusive uma diminuição na oferta de concursos, mas aumenta o número de advogados em exercício. E isso contribuiu para o inchaço do mercado da advocacia.

O processo eleitoral no Brasil corre em paralelo ao da OAB.

O senhor diria que o candidato Ibaneis usa a Ordem para instrumentalizar sua candidatura ao Buriti? – São duas coisas: eu não vejo problema de haver uma candidatura de um advogado. Até porque nós, os advogados, somos parlamentares por natureza; o advogado é um ser político por essência. Então há uma naturalidade nisso. Não se pode é instrumentalizar a gestão da Ordem, e isso tem acontecido nos últimos anos, inclusive de maneira visível. Esse é o ponto enquanto gestão: não misturar as coisas. O presidente da OAB não pode ter partido político. Ele deve se manifestar na política institucional. Isto está muito claro na lei. A OAB deve atuar em duas funções: de exercer a fiscalização e a defesa das prerrogativas dos advogados. A outra função é defender o Estado Democrático de Direito. Por que que a OAB tinha tanta relevância no passado e hoje vem perdendo essa importância? São várias as razões, mas na política a OAB precisa se portar de maneira apartidária e institucional. Esse é o nosso posicionamento: se portar diante de temas importantes. E nós estamos precisando muito da OBA neste momento, porque há uma grande crise institucional no Brasil. Eu não acredito que as instituições estão funcionando perfeitamente. É importante que na OAB, como uma das instituições mais importantes, voltasse a ajudar o Brasil a sair dessa crise.

Nessas questões da candidatura do Lula que TSE, o atentado contra o Bolsonaro, por exemplo? – Nós postamos uma nota de repúdio a esta violência absurda. Sempre lembrando que a política é cenário desse tipo de coisa.

Qual a mensagem que o movimento OAB Para Todos deixa para os advogados do DF? – A OAB Para Todos se baseia em quatro pilares: a inclusão dos advogados que estão nas subseções, no Plano Piloto, e que estão fora do alcance de prioridade da OAB. Entendemos que há uma massa de advogados invisíveis que são desassistidos e que a OAB não consegue encontrar essas pessoas, seja por incompetência ou por vontade política. A OAB deve ser inovadora. Estamos no século 21 e continuamos com sistemas arcaicos de gestão e eletronicamente. Por exemplo, temos uma página onde não se consegue tirar uma certidão, e não se pode comparecer ao processo. Precisamos também de uma OAB que seja renovada pelo princípio da alternância de poder, e uma OAB que precisa ser resgatada. A imagem do advogado precisa melhorar. A imagem da OAB precisa melhorar, porque o advogado hoje, infelizmente, por uma serie de circunstâncias que não cabem aqui agora, teve sua imagem ferida, e precisa ser resgatada, assim como a da OAB, que ainda é a mais forte instituição da nossa sociedade civil. Então, essa é a mensagem que precisamos deixar aos leitores do Brasília Capital.