comunidades quilombolas, Conhecimentos Tradicionais, consultas públicas, Cultura, Marco Legal de Proteção

Marco Legal de Proteção dos Conhecimentos Tradicionais

Compartilhe:

Foto: IA

Na tarde de 17 de março de 2026, representantes de comunidades quilombolas do Sul do Brasil se reuniram em Porto Alegre, Rio Grande do Sul, para discutir um novo marco legal que visa proteger os conhecimentos tradicionais e as expressões culturais do país. Este encontro é parte de uma série de consultas públicas promovidas pelo Governo Federal, através do Ministério da Cultura (MinC), que também envolve povos indígenas e outros grupos tradicionais de diversas regiões.

Durante o evento, os participantes analisaram a minuta do Marco Legal de Proteção dos Conhecimentos Tradicionais, das Expressões Culturais Tradicionais e das Culturas Populares. Uma proposta central é que qualquer uso desses saberes deve ocorrer com o consentimento livre, prévio e informado das comunidades detentoras, garantindo assim o respeito aos direitos e à cultura dessas populações.

Outro ponto relevante abordado na minuta é o respeito ao princípio da oralidade e a proteção de conhecimentos considerados secretos e sagrados. A proposta também discute um modelo de repartição de benefícios e a criação de um cadastro para registrar esses conhecimentos e expressões culturais. O encontro contou com a participação de autoridades e cerca de 200 pessoas, que foram divididas em grupos para debater os detalhes do documento.

Esses seminários visam reunir subsídios para a formulação de um projeto de lei que será apresentado no Congresso, atendendo à demanda das comunidades indígenas e quilombolas que buscam garantir a proteção de suas ricas expressões culturais.