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Discussão sobre Marco Legal de Proteção Cultural em Porto Alegre

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Imagem: IA

Representantes de comunidades quilombolas do Sul do Brasil se reuniram em Porto Alegre (RS) no dia 16 de março de 2026 para debater as diretrizes de um novo marco legal que visa proteger conhecimentos tradicionais e expressões culturais no país. Este encontro faz parte de uma série de consultas públicas organizadas pelo Governo Federal, através do Ministério da Cultura (MinC), envolvendo povos indígenas, comunidades quilombolas e outros grupos tradicionais em todo o território nacional.

Durante o evento, os participantes analisaram a minuta do Marco Legal de Proteção dos Conhecimentos Tradicionais, das Expressões Culturais Tradicionais e das Culturas Populares. A proposta estabelece que qualquer uso desses saberes e manifestações culturais só poderá ocorrer com o consentimento livre, prévio e informado das comunidades que os detêm. Além disso, a minuta enfatiza a importância do respeito ao princípio da oralidade, a proteção de saberes secretos e sagrados, um modelo de repartição de benefícios e um sistema de cadastro para registro dos conhecimentos e expressões.

O evento começou com a recepção dos convidados, seguido por falas institucionais e uma apresentação sobre a metodologia dos trabalhos. Entre os presentes, estavam figuras como Marcos Alves de Souza, secretário de Direitos Autorais e Intelectuais do MinC, e a deputada federal Denise Pessoa.

Na parte da tarde, cerca de 200 participantes foram divididos em grupos para discutir os detalhes do documento. José Alex Borges Mendes, da Comunidade Quilombola Armada, destacou a relevância de os povos indígenas e quilombolas se apropriarem do tema da propriedade intelectual. Maria Conceição Lopes Fontoura, da Fundação Cultural Palmares, acrescentou que abordar os conhecimentos tradicionais é essencial para que esses saberes sejam devidamente reconhecidos como fruto de seus verdadeiros criadores.

Ao final das discussões, o evento foi encerrado com uma plenária, onde todos tiveram a oportunidade de deliberar em conjunto sobre o documento em questão.