Maioria do STF decide pelo afastamento de Cunha da Câmara

A maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) manteve nesta quinta-feira (5) a suspensão do mandato e o afastamento do deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da Presidência da Câmara. Dos 11 ministros, sete votaram a favor até o momento. O posicionamento da Corte mantém a decisão do ministro Teori Zavascki, que, na manhã desta quinta-feira, determinou a suspensão do mandato e o afastamento de Cunha do cargo.

Além de Teori, que leu seu voto por cerca de duas horas, votaram a favor do afastamento os ministros Luiz Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli e Cármen Lúcia.

O afastamento de Cunha do cargo atendeu a um pedido feito pelo pela PGR (Procuradoria-Geral da República) em dezembro do ano passado. Segundo a PGR, Cunha utilizava a posição de presidente da Câmara para obstruir investigações contra ele realizadas pela Operação Lava Jato. O pedido feito pela PGR citou 11 pontos que, segundo o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, justificam o afastamento de Cunha.

Entre os pontos citados por Janot estão a convocação da advogada Beatriz Catta Preta para depor na CPI da Petrobras e as ameaças e ofertas de propina ao ex-relator do processo por quebra de decoro parlamentar contra Cunha no Conselho de Ética da Câmara.

Em sua decisão liminar, Teori afirmou, a permanência de Cunha no cargo \”além de representa rum risco para as investigações penais sediadas neste Supremo Tribunal Federal, é um pejorativo que conspira contra a própria dignidade da instituição por ele liderada\”.

O 1º vice-presidente da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), assumiu a presidência da Câmara interinamente. Ele é um dos políticos investigados pela Operação Lava Jato e é um conhecido aliado de Cunha.

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