O ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, preso há 487 dias, em Curitiba, desde 7 de abril do ano passado, será transferido para a penitenciária 2 de Tremenbé “José Augusto César Salgado”, no interior de São Paulo.
A decisão é do juiz corregedor Paulo Eduardo de Almeida Sorci, do Tribunal de Justiça paulista, atendendo a pedido formulado pela juíza da 12ª Vara Federal, Carolina Lebbos. Ela determinou a remoção de Lula da carceragem da Polícia Federal da capital paranaense para uma unidade prisional de São Paulo.
O advogado Cristiano Zanin Martins, que defende o ex-presidente, divulgou nota contra a decisão da magistrada e entrou no Supremo Tribunal Federal com recurso contra a transferência.
\”Pedimos a suspensão da análise do pedido da Superintendência da Polícia Federal até o julgamento final do habeas corpus nº 164.493/PR, em trâmite perante o Supremo Tribunal Federal. Conforme definido no último dia 25/06, a 2ª Turma do STF deverá retomar em breve o julgamento do mérito do habeas corpus que apresentamos com o objetivo de reconhecer a suspeição do ex-juiz Sergio Moro e a consequente nulidade de todo o processo e o restabelecimento da liberdade plena de Lula\”.
A defesa de Lula ainda solicita que, “na hipótese de ser acolhido o pedido formulado pela Superintendência da Policia Federal de Curitiba, fossem requisitadas informações de estabelecimentos compatíveis com Sala de Estado Maior, com a oportunidade de prévia manifestação da Defesa.
No entanto, a decisão proferida hoje (7) negou ao ex-presidente o direito a Sala de Estado Maior e determinou sua transferência para estabelecimento a ser definido em São Paulo.
“A defesa tomará todas as medidas necessárias com o objetivo de restabelecer a liberdade plena do ex-presidente e de assegurar os direitos que lhe são assegurados pela lei e pela Constituição Federal”, diz Cristiano Zanin Martins
\”A cela especial poderá consistir em alojamento coletivo, atendidos os requisitos de salubridade do ambiente, pela concorrência dos fatores de aeração, insolação e condicionamento térmico adequados à existência humana\”, escreveu Carolina Lebbos.
Visita
Um grupo de 20 a 30 magistrados fará uma nova visita à Vigília Lula Livre, em Curitiba, nesta quinta-feira (8). Será a segunda vez que integrantes da Associação Juízes para a Democracia (AJD) visitam o espaço. A primeira foi em abril.
Os juristas entregarão a Lula uma carta aprovada pela assembleia da AJD, na qual qualifica o ex-presidente como preso político. A mensagem deve ser levada por Raduan Nassar, escritor condecorado com o Prêmio Camões, e o jornalista Fernando Morais.
