Em um movimento que busca equilibrar a balança tributária no País, o presidente Lula anunciou, nesta terça-feira (18), uma proposta que isenta do Imposto de Renda (IR) quem recebe até R$ 5 mil por mês. A medida, apresentada no Palácio do Planalto, também prevê aumento progressivo da tributação para os brasileiros de maior renda, com alíquotas que podem chegar a 10% para quem ganha mais de R$ 1 milhão por ano.
Lula classificou a iniciativa como “reparação” e destacou que o projeto não aumentará a carga tributária da União. “É simples assim: 141 mil pessoas que ganham acima de R$ 600 mil por ano vão contribuir para que 10 milhões de brasileiros não paguem Imposto de Renda”, afirmou o presidente, comparando a medida a “dar um presente para uma criança”.
A proposta, que ainda precisa ser aprovada pelo Congresso, reduzirá a alíquota para quem ganha entre R$ 5 mil e R$ 7,5 mil mensais. Para compensar a perda de arrecadação, estimada em R$ 27 bilhões, o governo planeja tributar de forma progressiva quem recebe mais de R$ 50 mil por mês. A taxação começará em 1% para rendas anuais de até R$ 600 mil e atingirá 10% para quem ganha acima de R$ 1,2 milhão.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reforçou que o objetivo não é aumentar ou diminuir a arrecadação, mas promover “justiça social”. “É um projeto equilibrado. Que famílias possam ter, no fim do mês, um alento maior”, disse.
Apesar da resistência esperada por parte dos mais ricos, Lula pediu que o Congresso melhore o texto, mas sem “piorá-lo”. “Se for mudar para melhor, vote. Para piorar, jamais”, declarou. A proposta agora segue para análise dos parlamentares, em meio a um debate que promete acirrar os ânimos entre defensores e críticos da medida.
