Da Redação
Começa nesta segunda-feia (31/10) o governo de transição, um dia após o resultado das eleições do segundo turno no domingo (30/10), com a vitória do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O processo de mudança do governo iniciou-se com a proclamação do resultado da eleição presidencial e se encerra com a posse do novo presidente da República no dia 1º de janeiro de 2023. No entanto, essa troca, pode enfrentar impasses, já que há chances de o atual presidente Jair Bolsonaro (PL), derrotado nas urnas pelo adversário Lula, dificultar o acesso a documentos.
Bolsonaro não se manifestou sobre a derrota até o momento, também não deu sinais de cooperação para a transição do governo.
Processo de transição
O processo de transição é regulado por uma lei de 2002 e por um decreto de 2010, de maneira que permita a equipe do presidente eleito conhecer a situação deixada pela gestão anterior e preparar os primeiros atos a serem editados pelo novo governo.
“Transição governamental é o processo que objetiva propiciar condições para que o candidato eleito para o cargo de Presidente da República possa receber de seu antecessor todos os dados e informações necessários à implementação do programa do novo governo, desde a data de sua posse”, diz o decreto.
