Estados, municípios e o Distrito Federal poderão, a partir de 2024, participar da Política Nacional Aldir Blanc de fomento à cultura(PNAB), que será lançada na quarta-feira (25) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, juntamente com a ministra da Cultura, Margareth Menezes, no Museu da República, em Brasília.
Nos próximos cinco anos serão investidos em projetos, prêmios e atividades culturais, R$ 15 bilhões, equivalente a R$ 3 bilhões por ano, um aporte financeiro nunca visto pela cultura do País.
Segundo a ministra Margareth Menezes a PNAB vai permitir ao Ministério da Cultura (Minc) chegar em lugares onde nunca conseguiu trabalhar a cultura. “E isso só é possível porque ela tem características únicas no fazer cultural. Porque para ser, de fato, estruturante, ela precisa ser abrangente, plural e voltada às necessidades atuais do setor. É isso que faz dela uma iniciativa única e efetiva, voltada para quem está na ponta”, afirma.
A transferência dos recursos será via a plataforma TransfereGov, e para ter acesso os entes federativos e os consórcios intermunicipais devem apresentar seus projetos cadastrando o plano de ação na plataforma com metas e ações bem definidas.
“A PNAB tem o caráter transformador, vai mudar e consolidar as políticas públicas da cultura do País com o aporte anual de R$3 bilhões, um recurso inédito pro setor”, ressalta o secretário-executivo do MinC, Márcio Tavares.
Segundo ele, a liberação dos recursos será feita quando se iniciarem os editais, prêmios e chamamentos públicos em 2024.
