O presidente Lula assinou, nesta quarta-feira (13), uma medida provisória, batizada de “Brasil Soberano”, que cria uma uma linha de crédito de R$ 30 bilhões para empresas brasileiras prejudicadas pelo tarifaço de 50% imposto por Donald Trump. Segundo estimativas da indústria, as sobretaxas atingem mais da metade (55%) dos produtos brasileiros que são vendidos aos Estados Unidos, incluindo carne, café, frutas, têxteis e máquinas e equipamentos, com risco de demissão de até 10 mil trabalhadores.
Ao lado dos presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), Lula afirmou que as cobranças adicionais são injustificáveis. “Na questão comercial, por exemplo, é inadmissível alguém dizer que tem déficit com o Brasil quando nos últimos 15 anos, o superávit deles foi de 410 bilhões de dólares em bens e serviços. Vamos tentar fazer o que tiver ao nosso alcance para minimizar o problema que foi causado.”
O petista também garantiu que a abertura de novos mercados pelo mundo também é prioridade. “Se os Estados Unidos não querem comprar, nós vamos procurar outro país. Em vez de ficar chorando por aquilo que nós perdemos, vamos procurar ganhar em outro lugar. O mundo é grande e está ávido a fazer negociação com o Brasil”, acrescentou.
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Medidas
Além da linha de crédito, o pacote de medidas do governo federal visa aumentar as linhas de financiamento às exportações, prolongar a suspensão de tributos para empresas exportadoras e facilitar a compra de alimentos por órgãos públicos, voltada a programas sociais.
O vice-presidente Geraldo Alckmin, por sua vez, ressaltou a expansão do Reintegra, programa que devolve 3% do valor exportado para micro e pequenas empresas.
“Ouvindo todos os setores, foi feito um conjunto de medidas. Destaco para a indústria que o Reintegra está sendo estendido para todas as empresas exportadoras, que terão acesso à devolução de 3%. Já as micro e pequenas empresas, receberão o dobro do benefício, 6%. Assim, vamos estimular a exportação”, projetou.
Alckmin também citou o drawback, regime tributário especial que vai suspender por um ano a cobrança de impostos sobre insumos importados para utilização em produtos exportados.
A medida provisória, que já foi publicada no Diário Oficial da União, precisa ser aprovada em até 120 dias pelo Congresso Nacional para continuar valendo.
