O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, na quinta-feira (20), recursos do governo federal para melhoria da educação superior no Ceará. Serão feitos investimentos em quatro instituições de ensino superior que alcançam hospitais universitários, novos cursos e novos campi e obras de melhorias. O evento ocorreu no Palácio da Abolição, em Fortaleza, capital cearense.Lula afirmou que os investimentos no Nordeste são prioridade em seu governo, já que, historicamente, estados do Sul e Sudeste sempre foram beneficiados. “Por que no Nordeste temos menos universidades, menos mestres, menos doutores, menos institutos de pesquisa, menos laboratórios, por que a gente tem mais desnutrição, mortalidade infantil, mais analfabeto? Não é normal, Deus não pode ser injusto com o povo do Nordeste”, questionou Lula.
Beneficiadas – Serão beneficiadas a Universidade Federal do Ceará (UFC), a Universidade Federal do Cariri (UFCA), a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE). Os recursos serão alocados por meio do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e incluem investimentos já anunciados pelo governo federal para obras de infraestrutura para o ensino superior.De acordo com o governo, para o Ceará serão destinados R$ 189 milhões para as universidades federais, R$ 316,4 milhões para hospitais universitários e R$ 190,3 milhões para o IFCE. Além disso, outros R$ 83,2 milhões são uma contrapartida do estado e dos municípios, num total de R$ 778,9 milhões voltados para expansão e consolidação de instituições federais de ensino e da saúde no estado.
Durante o evento, a UFCA e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares assinaram protocolo de intenção para prestação de serviços no novo hospital universitário. A previsão é que sejam investidos R$ 200 milhões na construção da unidade.
O Ministério da Educação (MEC) e a UFCA também assinaram termo de parceria para investimentos de R$ 34,5 milhões na consolidação e expansão da universidade. Isso inclui o novo hospital veterinário no campus do Crato, o restaurante e a nova biblioteca central no campus de Juazeiro do Norte e os novos blocos acadêmicos para os campi de Barbalha, Brejo Santo e Icó.
Já para a UFC, o MEC destinará R$ 196 milhões para as novas instalação do complexo hospitalar, da Maternidade Escola Assis Chateaubriand e do Hospital Universitário Walter Cantídio, autorização de licitação da construção do novo bloco de curso de odontologia do campus de Crateús, de bloco didático no campus de Quixadá, do novo prédio do curso de medicina do campus de Russa, restauração do prédio da biblioteca e construção da quadra poliesportiva do campus de Sobral e construção da quadra poliesportiva do campus de Itapajé
O termo de parceria entre o MEC e Unilab prevê R$ 75,2 milhões em investimentos para obras de urbanização dos prédios acadêmicos, conclusão de implantação de novos laboratórios e salas de aulas; conclusão das obras de construção das residências universitárias e construção de novo ginásio poliesportivo. Todas as intervenções são no campus das Auroras, no município de Redenção. A Unilab também ganhará um novo campus, que será construído no município Baturité.
Por fim, no IFCE serão investidos 190,3 milhões, que terá seis novos campi, além de novos restaurantes estudantis e bibliotecas em outros campi. Durante o evento, o novo campus São Gerardo recebeu autorização de funcionamento já para o primeiro semestre de 2025.
O presidente, na capital cearense, participou da cerimônia de entrega de 416 apartamentos no Residencial Cidade Jardim III, construídos com recursos do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV).
Mais luz para o Maranhão
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou um pacote de medidas para o Maranhão, em agenda em São Luis na tarde na sexta-feira (21), após um périplo pelo Nordeste, que incluiu agendas em Fortaleza e em Teresina.
Entre os anúncios, está a obra de expansão de cinco quilômetros da Avenida Litorânea, via estratégia de São Luís, que vai ligar os bairros do Olho d’Água, na capital, até Aracagy, na cidade de São José de Ribamar (MA), região metropolitana.
O trecho pretende desafogar o trânsito no centro da cidade e foi viabilizado por meio de investimentos de R$ 237 milhões do Novo Programa de Aceleração do Crescimento – PAC. Segundo o governo, a obra prevê duas pistas com três faixas, incluindo uma exclusiva para transporte público, ciclovias e acostamento com vagas de estacionamento.
Em seu discurso, Lula pediu que a imprensa e a sociedade acompanhem e fiscalizem os investimentos anunciados. “Tudo o que foi falado aqui desse microfone, por todos os meus ministros, e pelo governador, vocês têm que fiscalizar para ver se vai ser cumprido. Quando eu voltei para a Presidência, em 2023, tem uma quantidade enorme de obras, milhares de obras, que nós começamos a fazer em 2008, dinheiro que passei para a prefeitura em 2010 e 2011, e esse dinheiro não foi utilizado para resolver o problema do povo pobre”, destacou.
Luz Para Todos
Durante o evento, foi anunciada a expansão do Programa Luz Para Todos para 9.634 famílias em áreas rurais do Maranhão até 2026, com investimento de R$ 482 milhões. Para o Ministério de Minas e Energia, o termo de compromisso assinado deve atender famílias em 99% dos municípios maranhenses.
“Em 2004, o presidente Lula lançou o maior programa de combate à pobreza energética do planeta, o nosso conhecido Luz Para Todos. De lá para cá, foram 17 milhões de pessoas incluídas na dignidade. E o presidente Lula voltou para hoje deixar quase R$ 500 milhões para acabar definitivamente com a pobreza energética no Estado do Maranhão”, disse o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.
Em outro anúncio, o governo lançou a construção do polo receptor de energias renováveis Graça Aranha, que vai aumentar a capacidade da interligação energética entre as regiões Nordeste e Centro-Oeste do país.
A obra passará pelo Maranhão, Tocantins e Goiás. Somente no Maranhão serão investidos R$ 9 bilhões na construção de 602 km de linhas de transmissão, atravessando 14 municípios. O projeto deve gerar três mil empregos diretos e nove mil indiretos.
Porto de Itaqui
Durante a cerimônia, o presidente Lula ainda assinou a ordem de serviço para a expansão do Berço 98 (área especializada em granéis sólidos vegetais) e a renovação do contrato de delegação do Porto do Itaqui, o principal terminal marítimo do corredor Centro-Norte do país, pelo período de mais 25 anos.
Segundo o governo, a expansão vai representar um incremento de oito milhões de toneladas por ano na capacidade do porto, permitindo atender mais de 106 navios por ano.
Já o Ministério do Esporte e o Governo do Maranhão assinaram termo de compromisso para a construção de cerca de 30 Espaços Esportivos Comunitários, que são equipamentos públicos formados por campo de futebol com grama sintética, meia-quadra de basquete, pista de caminhada e parquinho infantil, entre outros mobiliários de integração social em áreas de periferia.
No Piauí, Lula anuncia novas ações contra a fome e obras do novo PAC
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reafirmou, nesta quinta-feira (31), na rede social X, antigo Twitter, que o combate à fome é seu grande objetivo de vida. “Que o trabalhador possa voltar a comer as três refeições de forma digna e possa oferecer alimentação de qualidade para seus filhos. O trabalho continua”, afirmou. Lula viaja hoje para Teresina, no Piauí, onde lança o programa Brasil sem Fome.
O governo federal quer articular um conjunto de ações e programas com o objetivo de tirar o país do Mapa da Fome, reduzir as taxas de pobreza e de insegurança alimentar e nutricional. A nova política recebeu o nome de Plano Brasil Sem Fome e foi aprovada pela Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan), que reúne 24 ministérios. Ao todo, o plano integra um conjunto de 80 ações e políticas públicas para alcançar cerca de 100 metas traçadas. São três eixos centrais, de acordo com Valéria Burity, secretária extraordinária de Combate à Fome, do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
“O primeiro eixo reúne ações de garantia de acesso à renda, e também de promoção de cidadania, acesso à política pública de proteção social. O segundo eixo reúne ações que vão desde a produção até o consumo de alimentos adequados e saudáveis. E o terceiro eixo é de mobilização dos outros Poderes, dos outros Entes federativos e da sociedade civil, para que a gente reúna esforços para, de fato, combater a fome no país”, afirmou Valéria nessa quarta-feira (30), durante entrevista em Teresina.
A capital do Piauí foi escolhida para lançamento oficial do programa, em evento com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que assinará o decreto de criação. Entre as novidades, segundo a secretária, está a proposta de integrar os sistemas de segurança alimentar, de assistência social e de saúde no esforço de alcançar a meta.
Situação grave
O Brasil havia saído do Mapa da Fome da Organização das Nações Unidas (ONU) em 2014, por meio de estratégias de segurança alimentar e nutricional executadas ao longo da década anterior, mas voltou a figurar no cenário nos anos seguintes, especialmente no período da pandemia de covid-19.
Dados do relatório global Estado da Segurança Alimentar e Nutrição no Mundo, divulgado por cinco agências especializadas da ONU, apontam que um em cada dez brasileiros (9,9%) passava por situação de insegurança alimentar severa entre 2020 e 2022. Além disso, segundo o mesmo estudo, quase um terço (32,8%) da população do país está incluído nas categorias de insegurança alimentar severa ou moderada, o que equivale a 70,3 milhões de brasileiros . A situação mostra um agravamento no acesso à segurança alimentar no país. Os dados anteriores, de 2014 a 2016, indicavam percentual de 18,3%.
Monitoramento
Os centros urbanos são os locais com mais pessoas, em termos absolutos, passando fome no país. No Brasil, 27 milhões, dos 33 milhões de cidadãos em insegurança alimentar grave, vivem nas cidades, de acordo com o II Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil, realizado pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutriciona (Rede Penssan), de 2022 . A parcela mais vulnerável é de domicílios chefiados por mulheres negras, população em situação de rua, grupos e comunidades tradicionais, trabalhadores informais, dentre outros.
“Em termos percentuais, há uma prevalência grande da fome no meio rural, mas em números absolutos, a gente tem mais pessoas passando fome nos meios urbanos. É uma política que visa também garantir que alimentos cheguem nesses centros, reunir um conjunto de equipamentos. Uma grande novidade é o Programa de Aquisição de Alimentos entregando produtos para as cozinhas solidárias, que foram iniciativas da sociedade civil para enfrentar a fome durante a pandemia”, explicou Valéria Burity. O plano ainda prevê a retomada dos estoques públicos para regular o abastecimento e os preços dos alimentos.
Ações em andamento
Entre as ações já em curso, Burity citou o reajuste per capita do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), o novo Bolsa Família, a valorização do salário mínimo, a retomada do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), o Plano Safra da Agricultura Familiar, entre outras.
As ações de mobilização do Plano Brasil Sem Fome tiveram início com assinatura de protocolos de intenção com estados, entidades e municípios prioritários, que compõem o terceiro eixo, que são ações interfederativas. Está prevista a realização de caravanas do programa em locais com o maior número de pessoas em situação de insegurança alimentar grave. Esse diagnóstico será viabilizado com a produção de informações estatísticas, que serão incluídas de forma regular na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quinta-feira (31) que o Estado brasileiro vai ser indutor do desenvolvimento. “Se o governo não tiver credibilidade, se não oferecer garantias, estabilidade política, estabilidade jurídica, estabilidade social. Não é apenas ter mais energia ou menos energia. É preciso saber se as condições sociopolíticas e jurídicas estão garantindo que as pessoas coloquem o seu dinheiro e por aquele dinheiro recebam o resultado dele como lucro, para gerar os empregos”.
Durante a cerimônia de anúncio de empreendimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no Piauí, Lula classificou o programa como o começo de uma história que já deu certo no Brasil. “O que estamos fazendo aqui é provar que o Estado brasileiro, no nosso governo, vai ser indutor do desenvolvimento. É por isso que a gente quer saber, em cada região, o que é necessário”.
No Piauí, a previsão é que o programa invista R$ 56,5 bilhões em obras e serviços – incluindo a duplicação da BR-343 (Teresina – Altos), a construção da BR-330, a adutora de Jaicós, a Barragem Nova Algodões e moradias do Minha Casa, Minha Vida. Segundo a Casa Civil, que coordena o Novo PAC, os investimentos para o estado foram distribuídos da seguinte forma:
Educação, ciência e tecnologia – 14,6 bilhões
Cidades sustentáveis – R$ 11,5 bilhões
Transporte eficiente e sustentável – R$ 10,5 bilhões
Transição e segurança energética – R$ 7,3 bilhões
Água para todos – R$ 7,2 bilhões
Inclusão digital e conectividade – R$ 3 bilhões
Saúde – R$ 1,1 bilhão
Inovação para indústria da defesa – R$ 900 milhões
Infraestrutura social – R$ 300 milhões
Na prática, os recursos serão usados na construção de creches, unidades básicas de saúde, linhas de transmissão de energia elétrica, barragens, adutoras, moradias, por meio do programa Minha Casa Minha Vida, além de contemplar projetos em energias renováveis. Entre as obras aprovadas no Novo PAC também estão melhorias em algumas das principais rodovias do Piauí, como a BR-343, BR-316 e BR-330.
Confira aqui o detalhamento das obras do PAC em todos os estados.
Novo PAC
O Novo PAC foi lançado pelo governo federal em 11 de agosto e prevê investimentos de R$ 1,7 trilhão em obras e projetos em todo o país, com foco em moradia, mobilidade urbana e energia.
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, visitará todos os estados do país, apresentando as obras do programa e buscando novos investimentos privados. O giro começou na semana passada, em São Paulo. Em alguns estados, como hoje no Piauí e amanhã (1º) no Rio Grande do Norte, a agenda contará com a presença do presidente Lula.
Texto e fotos Agência Brasil
