Justiça do DF determina interdição de usina de asfalto

BSB Capital 17/06/2014 às 10:39, Atualizado em 17/06/2014 às 10:39

Ela pode passar despercebida por quem trafega pela Estrada Parque Taguatinga (EPTG), mas, para quem mora ali, não tem como esquecer. Trata-se de uma usina de asfalto, que tem tirado o sossego dos moradores, devido à poluição do ar. O caso foi parar na Justiça e   o local deve ser interditado na manhã de …

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Ela pode passar despercebida por quem trafega pela Estrada Parque Taguatinga (EPTG), mas, para quem mora ali, não tem como esquecer. Trata-se de uma usina de asfalto, que tem tirado o sossego dos moradores, devido à poluição do ar. O caso foi parar na Justiça e   o local deve ser interditado na manhã de hoje.

O empreendimento fica na altura do km 5,2, perto da Super Quadra Brasília (SQB). Ainda em 2009, a empresa Asfalto Brasília Ltda. se instalou na região para concluir as obras da EPTG, porém  permaneceu no local com suas atividades em pleno funcionamento, o que provocou a indignação dos moradores.

Procurador federal e morador da região da SQB, Paulo Ailton Junior  entrou com uma ação pedindo a interdição do local, que está em uma área residencial, e segundo ele, tem prejudicado a saúde dos moradores. “Há casos de pessoas com pneumonia. Todos  sofrem com as atividades da usina”, alega.

A decisão judicial informa que a empresa  teve a licença administrativa revogada pela Administração Regional do Guará, devido à ausência de um parecer do Corpo de Bombeiros, mas se instalou definitivamente na região e manteve suas atividades mesmo com a situação irregular.

Mobilização

O síndico da região da SQB, Rodrigo Torres, afirmou ter se reunido com   representantes  de moradores das regiões do Guará Park, Jóquei Clube e Lucio Costa, pontos afetados pela produção   da usina. “Quando a fumaça chega, ficamos sem ar. Durante a noite, sentimos um cheiro forte de produto. Certa vez a EPTG ficou tomada pela fumaça preta vinda de lá, é horrível”, contou o síndico.

Segundo Rodrigo, os moradores já fizeram um protesto para pedir a retirada da usina. “Nós queremos que essa usina seja transferida para outro lugar. É inaceitável que uma empresa que produza tantas toxinas como essa esteja numa região residencial”, completou Rodrigo Torres.

Decisão

Documentos e fotografias foram enviados à Justiça. E a decisão    destacou que “não há dúvidas de que uma usina de asfalto em frente a condomínio residencial tem, por si só, o condão de causar danos à população residente na área. Como agravante, verifica-se que as notificações administrativas não geraram o efeito esperado, tendo em vista que a referida usina permanece operando normalmente”. O documento diz   que “é certo afirmar que meio ambiente e saúde são assuntos   relacionados, pois ambos visam a assegurar o direito à vida digna (dignidade da pessoa humana) estabelecido como princípio estruturante da Constituição”.

Autorização após mudança de nome

O Instituto Brasília Ambiental (Ibram) já chegou a interditar a usina, além de adverti-la a recuperar a área.   Segundo nota divulgada pelo órgão,   depois de o Ibram ter negado o pedido de funcionamento,   uma nova solicitação de autorização   veio em nome de uma outra pessoa jurídica. Essa última, para atendimento exclusivo a contrato para pavimentação e restauração de ruas e avenidas. Desta vez, foi emitida uma autorização ambiental, que vence em setembro deste ano.  Apesar disso,  o órgão   informa que a empresa atual deve  assumir a responsabilidade da pessoa jurídica anterior e que qualquer atuação fora dos padrões  está passível a novas fiscalizações.

O JBr. não conseguiu contato com a empresa, tampouco com a Novacap, responsável pelas obras de asfaltamento.

Enquanto isso, os moradores seguem esperançosos de que o problema seja resolvido. A dona de casa Isabela dos Santos,   35 anos, é moradora  do Lúcio Costa. Antes de saber da existência da usina,  a mãe de dois filhos culpava a estrada de terra próxima a sua casa pela sujeira   e pelos   problemas de saúde de seus filhos. “Eles vivem gripados, têm muita tosse. Se eu passo o pano de manhã pela casa, à tarde já tem poeira”, conta.

Para que a atmosfera local 

seja considerada boa, é desejável que a concentração de partículas esteja entre 0 e 60 microgramas por metro cúbico, de acordo com o Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama).

A concentração de poluentes na atmosfera da Fercal já alcançou números alarmantes, chegando a alcançar a marca de 438,3 microgramas por metro cúbico.

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