Justiça do DF determina interdição de usina de asfalto

Ela pode passar despercebida por quem trafega pela Estrada Parque Taguatinga (EPTG), mas, para quem mora ali, não tem como esquecer. Trata-se de uma usina de asfalto, que tem tirado o sossego dos moradores, devido à poluição do ar. O caso foi parar na Justiça e   o local deve ser interditado na manhã de hoje.

O empreendimento fica na altura do km 5,2, perto da Super Quadra Brasília (SQB). Ainda em 2009, a empresa Asfalto Brasília Ltda. se instalou na região para concluir as obras da EPTG, porém  permaneceu no local com suas atividades em pleno funcionamento, o que provocou a indignação dos moradores.

Procurador federal e morador da região da SQB, Paulo Ailton Junior  entrou com uma ação pedindo a interdição do local, que está em uma área residencial, e segundo ele, tem prejudicado a saúde dos moradores. “Há casos de pessoas com pneumonia. Todos  sofrem com as atividades da usina”, alega.

A decisão judicial informa que a empresa  teve a licença administrativa revogada pela Administração Regional do Guará, devido à ausência de um parecer do Corpo de Bombeiros, mas se instalou definitivamente na região e manteve suas atividades mesmo com a situação irregular.

Mobilização

O síndico da região da SQB, Rodrigo Torres, afirmou ter se reunido com   representantes  de moradores das regiões do Guará Park, Jóquei Clube e Lucio Costa, pontos afetados pela produção   da usina. “Quando a fumaça chega, ficamos sem ar. Durante a noite, sentimos um cheiro forte de produto. Certa vez a EPTG ficou tomada pela fumaça preta vinda de lá, é horrível”, contou o síndico.

Segundo Rodrigo, os moradores já fizeram um protesto para pedir a retirada da usina. “Nós queremos que essa usina seja transferida para outro lugar. É inaceitável que uma empresa que produza tantas toxinas como essa esteja numa região residencial”, completou Rodrigo Torres.

Decisão

Documentos e fotografias foram enviados à Justiça. E a decisão    destacou que “não há dúvidas de que uma usina de asfalto em frente a condomínio residencial tem, por si só, o condão de causar danos à população residente na área. Como agravante, verifica-se que as notificações administrativas não geraram o efeito esperado, tendo em vista que a referida usina permanece operando normalmente”. O documento diz   que “é certo afirmar que meio ambiente e saúde são assuntos   relacionados, pois ambos visam a assegurar o direito à vida digna (dignidade da pessoa humana) estabelecido como princípio estruturante da Constituição”.

Autorização após mudança de nome

O Instituto Brasília Ambiental (Ibram) já chegou a interditar a usina, além de adverti-la a recuperar a área.   Segundo nota divulgada pelo órgão,   depois de o Ibram ter negado o pedido de funcionamento,   uma nova solicitação de autorização   veio em nome de uma outra pessoa jurídica. Essa última, para atendimento exclusivo a contrato para pavimentação e restauração de ruas e avenidas. Desta vez, foi emitida uma autorização ambiental, que vence em setembro deste ano.  Apesar disso,  o órgão   informa que a empresa atual deve  assumir a responsabilidade da pessoa jurídica anterior e que qualquer atuação fora dos padrões  está passível a novas fiscalizações.

O JBr. não conseguiu contato com a empresa, tampouco com a Novacap, responsável pelas obras de asfaltamento.

Enquanto isso, os moradores seguem esperançosos de que o problema seja resolvido. A dona de casa Isabela dos Santos,   35 anos, é moradora  do Lúcio Costa. Antes de saber da existência da usina,  a mãe de dois filhos culpava a estrada de terra próxima a sua casa pela sujeira   e pelos   problemas de saúde de seus filhos. “Eles vivem gripados, têm muita tosse. Se eu passo o pano de manhã pela casa, à tarde já tem poeira”, conta.

Para que a atmosfera local 

seja considerada boa, é desejável que a concentração de partículas esteja entre 0 e 60 microgramas por metro cúbico, de acordo com o Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama).

A concentração de poluentes na atmosfera da Fercal já alcançou números alarmantes, chegando a alcançar a marca de 438,3 microgramas por metro cúbico.