Duas novas iniciativas de grilagem e ocupação irregular de terras públicas marcam este início de ano. Uma na Colônia Agrícola Coqueiros e outra no Núcleo Rural Alexandre Gusmão. Os grileiros sentem-se mais à vontade em anos eleitorais. Devem pensar que, nessa época, o coração das autoridades amolece ou a visão fica mais turva. Em 2014, foi a mesma coisa. Explodiu a ocupação da Chácara Santa Luzia, na Estrutural; e a Vila Cahuy, no Núcleo Bandeirante, se expandiu até às margens do córrego do Riacho Fundo, com lotes sendo vendidos de R$ 60 mil a R$ 80 mil. Tudo nas barbas das autoridades. Nem a proteção de 30 metros das margens dos córregos foi respeitada.
Não fosse a ação do 25º Batalhão da PM, um novo e megaempreendimento imobiliário estaria nascendo nesta semana na Colônia Agrícola Ipê-Coqueiros, numa área de proteção ambiental delimitada pelo Park Way, Riacho Fundo 1 e Núcleo Bandeirante. “Iria se transformar numa mini-Vicente Pires”, afirma José Rangel, da Associação de Chacareiros e Moradores do Ipê-Coqueiros. O local, que deveria produzir hortigranjeiros para abastecer Brasília, estava recebendo ruas pavimentadas com bloquetes de concreto. Tratores trabalhavam na limpeza de lotes com dimensões de 200 a 500 m². Partindo da estimativa de que existam 42 chácaras rurais na Colônia, na Administração do Núcleo Bandeirante, há quem calcule que já foram fracionados e demarcados cerca de 400 lotes, muitos já construídos.
Não há qualquer licenciamento ambiental ou planejamento urbano. O local, nos fundos do conjuntos 6 e 7 da Quadra 13 do Park Way, está inserido entre os córregos Ipê-Coqueiros e Riacho Fundo – que desaguam no Paranoá – e é considerado área de recarga. Ou seja, a água das chuvas deve infiltrar-se no solo para recuperar a capacidade hídrica dos córregos. Entretanto, sem qualquer constrangimento da administração regional ou da Agefis, tratores estão rasgando a terra e os piquetes sendo fincados. Várias construções tiveram início recente. Há paredes que nem reboco receberam. Ainda há casos de captação irregular da água dos córregos, como flagrado em junho de 2017 pela PM Ambiental.
José Rangel afirma que isso é “ação de bandidos”. “Nossa entidade repele qualquer tipo de invasão, mas não damos conta de fazer esse enfrentamento com os bandidos. No passado, há uns três anos, teve outra situação como essa com a conivência de gente da Agefis e até de deputados distritais”, diz ele.
Loteamento na Barragem
Em Ceilândia, às margens da BR-070, uma extensa área está sendo piqueteada, com a demarcação de lotes pintados com a inscrição “CHA” acrescida de um número. “CHA” significa chácara. O local é rico em vegetação do cerrado, onde os pés nativos de pequi ainda florescem e é fácil encontrar espécimes como tiborna, guariroba, araçá, pinha do cerrado, bacurizeiro, mangabeira e orquídeas nativas. Fica no Núcleo Rural Alexandre Gusmão, próximo ao Condomínio Privê, no sentido Águas Lindas. O local está na área de influência do Lago do Descoberto, principal reservatório de abastecimento do DF, um cerrado ainda intocado e que deveria ser preservado.
Ambientalistas defendem a criação ali da Reserva Biológica do Rio Descoberto. Seria uma forma, inclusive, de preservar a qualidade e a quantidade d’água que vai para o Lago do Descoberto. Mas se não houver uma pronta ação das autoridades, será rapidamente ocupado por máquinas que irão rasgar o solo.
Tanto nesse caso quanto na grilagem do Coqueiros a Agefis foi alertada. Nesse segundo caso, pela PM. A vistoria da agência chegou um dia depois da PM e não encontrou nenhuma pessoa atuando no local. Prometeram voltar em 15 dias para retirar o material existente. Outra dificuldade da PM é que ela não pode apreender os tratores nesses loteamentos irregulares. É competência do Detran, explica um representante da corporação.