Informamos que o Inep identificou o atraso do mês de outubro no contrato celebrado com a CTA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. Diante disso, efetuamos todas as ações cabíveis juridicamente junto à empresa contratada, que foi acionada para regularizar a situação das pendências e notificada, após o transcorrer do prazo previsto em lei, do direito de manifestação.
No dia 06/11/2023, a referida empresa encaminhou os últimos cálculos alusivos à folha de pagamento de outubro, que está sendo avaliado pela equipe técnica do Instituto, para conclusão até a data de hoje (09/11/2023). A próxima ação é o pagamento direto pelo setor financeiro do Inep aos funcionários da empresa.
Em conjunto com as demais ações, foram iniciados os procedimentos para rescisão e instaurado processo sancionatório.
Atenciosamente,
Assessoria de Comunicação Social do Inep
